Direito De Familia E Sucessão Direito E Legislaçao

OLIVEIRA CURSO DE DIREITO TARCÍSIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Goiânia 2011 TARCÍSIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à Obtenção do grau de Bacharel em…

DE SOUZA MENEZES A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2008 CATARINO DE SOUZA MENEZES A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Manoel Pereira da Cunha, para efeito de…

comparado I – Casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ……………………… o Casamento …………………………………………………………………………. o Idade mínima …………………………………………………….………….….. o Direito ao nome ………………………………………………………………….… o Transmissão do regime de arrendamento ou da casa de residência de família ………………………………….…. o Regime patrimonial: regime de bens, separação de bens e sucessão de bens …………………………………………………. o Regime jurídico de férias, faltas e licenças ……………………….. o Assistência mútua e assistência na doença…

artificial intrauterina, a fertilização in vitro, a microinjecção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI - Intra Citoplasmic Sperm Injection) a transferência de embriões ou de gâmetas e o diagnóstico genético pré-implantatório (DGPI). 2- Há legislação específica que regulamente a reprodução humana assistida no Brasil? Qual(is)? Resposta: Lei de Biossegurança – 11.105/05 - Lei 9.263/96 - Art 226, §7º da CF 3- As técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas sem…

INTRODUÇÃO Nas sociedades ocidentais a noção mais generalizada de família está predominantemente ligada à idéia de um casal e seus filhos, isto é, à família nuclear. No entanto, a considerável bagagem de dados colhidos pela antropologia no estudo dos mais diversos grupos humanos serviu para mostrar que o conceito de família e de parentesco não são os mesmos em todas as sociedades. O Direito das Sucessões sofreu profundas modificações com o advento do Código Civil. Dentre essas…

Aula 041 Juliana Gomes Miranda Mestranda em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa Professora de Direito na Unip 4. Estrutura da norma do DIPr. Outros preceitos básicos. 4.1. Introdução Em todos os sistemas jurídicos nacionais há previsão legal para a solução do conflito de leis, quando em situações jurídicas multiconectadas. Essencialmente, as leis de cada Estado terão vigência apenas em seu território nacional. Contudo, quando as pessoas pertencem a…

CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD NÚCLEO DE PÓS GRADUAÇÃO ROSEMERE CARRARETO SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL São Paulo - SP 2012 ROSEMERE CARRARETO SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL Artigo científico apresentado à Escola Paulista de Direito (EPD/SP), como exigência para aprovação do Modulo II para obtenção do título de pós-graduação em Direito de Família e…

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por em sua infinita misericórdia, me conceder a graça de alcançar o grau em Bacharel em Direito em uma Universidade Pública. Agradeço, também, pelo amparo espiritual que me concedeu nos momentos mais difíceis enfrentados no decorrer deste curso e sem o qual não teria forças para concluí-lo. À minha família pelo apoio incondicional, presente em todos os momentos bons e ruins da minha caminhada. Pelas constantes orientações dos meus pais…

ASPECTOS RELEVANTES DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. Alexandra Campelo 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Direito das Sucessões foi modificado consideravelmente pelo Código Civil de 2002 ao renovar a ordem de vocação hereditária, introduzindo a concorrência sucessória do cônjuge com descendentes (de acordo com o regime de bens), e com ascendentes do falecido e trazendo também a concorrência sucessória do sobrevivente na união estável com descendentes e outros…