Direito De Familia Alimentos

DIREITO DE FAMÍLIA INTRODUÇÃO Antes de começarmos a tratar do Direito de Família em si, vamos falar um pouco da família. Família é um grupo de pessoas ligadas entre si por relações pessoais e patrimoniais resultantes do casamento, da união estável e do parentesco (§ 4º do art. 226, CF). A família foi gradativamente se evoluindo, sofrendo grandes mutações ao longo dos séculos. Modernamente falando há de ressaltar que houve grande mudança no que tange à época em que vigia o…

DISTRITO FEDERAL FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS E DE TECNOLOGIA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV A FAMILIA NO SÉCULO XXI A LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL Por Cecília Ribeiro de Lima Brasília, DF novembro, 2015 A FAMILIA NO SÉCULO XXI A LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL No Brasil houve grande desenvolvimento no que se refere ao direito de família, antes a família tradicional brasileira era predominantemente patrimonial, matrimonializada…

CURSO DE DIREITO Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Santa Cruz do Sul 2014 Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do

1 Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da gestante pela ausência de vínculo jurídico entre alimentando e alimentante http://jus.com.br/revista/texto/23375 Publicado em 01/2013 Ilara Coelho de Souza Advogada; pós-graduada em Direito civil e processual civil pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - OAB/PE; conciliadora no TJ/BA - Juizado Especial Cível da comarca de Juazeiro-BA Apesar da regra da impossibilidade de repetição dos alimentos e de indenização ao réu…

Alexandre de Bonfim Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Unisal Alexandre de Bonfim Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Autor: Alexandre de Bonfim Título: Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um…

investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da Pensão Alimentícia: Pagamento de Pensão Alimentícia para filhos menores de acordo com a Lei n° 5.478/1968 de Ação de Alimentos em seus variados aspectos, visto que está expressa na Constituição Magna, a previsão legal de que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à alimentação, inclusive normas de proteção,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA DE FAMÍLIA. COMARCA DE ___________– ___. Distribuição por dependência Processo nº Petição inicial com pedido de tutela antecipada ___________, brasileiro, divorciado, almoxarife, portador do RG nº ___________, inscrito sob o CPF nº ___________, residente e domiciliado à Rua ___________, ____, ap. ____, Bairro ___________, CEP ___________, ___________, ___, por seu procurador signatário, nos termos do incluso instrumento de…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ-CEAP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ANDREZA MAGNO MONTEIRO DE OLIVEIRA LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR ALIMENTOS MACAPÁ 2014 ANDREZA MAGNO MONTEIRO DE OLIVEIRA LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR ALIMENTOS MACAPÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 1. CONCEITO.....................................................

O novo Direito de Família e a prestação alimentar Alimentos são prestações para atender às necessidades básicas de quem não pode provê-las integralmente por si, seja em decorrência de doença ou dedicação a atividades estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não auto-sustentável ou mesmo miserabilidade. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Execução de alimentos. 3 – Salário mínimo e prestação alimentar. 4 – Poder familiar, maioridade, parentesco e…

INTRODUÇÃO Certo é que todo ser humano tem direito às condições mínimas necessárias a uma sobrevivência digna. Esta assertiva encerra o conceito de uma das mais importantes garantias constitucionais: O Princípio da Dignidade Humana. E qual é o necessário à essa sobrevivência? O sustento, a habitação, o vestuário, a assistência médica, remédios e tudo mais que atenda as necessidades primárias que a vida reclama . Contudo, existem pessoas que, por motivos diversos, não podem…