Direito De Familia Alimentos

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA ___ VARA DA FAMÍLIA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, adolescente nascida em 24/02/2000, portadora do RG nº. xxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por sua mãe xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, promotora de vendas, portadora do RG nº. xxxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxx, ambas residentes e domiciliadas Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxx – xx, vem perante Vossa Excelência, por…

intervenção de terceiros: prestação de alimentos para o menor José Maurício Helayel Ismael 1 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor ao leitor um maior conhecimento sobre a responsabilidade dos parentes na prestação de alimentos, que interessa a todos os membros da família, visto que trata de um assunto atual, que vem gerando diversas opiniões e, muitas vezes, amparados numa visão estritamente legalista, se esquece do principal objetivo dos alimentos, que é prover…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM-RS Objeto: Execução de Alimentos BRUNA TESSARO ELOY, menor impúbere, representada pela Sra. ADRIANA LÚCIA TESSARO, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade nº 3077927162 e inscrita no CPF sob nº 982.304.680-87, residente e domiciliada na Av. Tiradentes, nº 1.351, Bairro São Pedro, na cidade de ErechimRS, por intermédio do seu advogado signatário, vem ante V. Exa.,…

Exmo. Sr. Juiz de Direito da ____ª Vara de Família da Comarca de Rio Verde - Goiás Contém pedido de justiça gratuita Sarah Ribeiro de Freitas, e Matheus Henrique Ribeiro de Freitas, ambos menores e representado por sua genitora, Gabriela Freitas Adamastor, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº 5380520 SPTC/GO, e do CPF nº 032.372.541-42, residente e domiciliada na Rua Santinho Veloso, nº Qd.13, Lt.12 Bairro Martins, em Rio Verde-GO,por seu advogado infra-assinada

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE Itajaí (SC), de maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE …

340/2006) LEI N.º 5.478/68 ( Alimentos) LEI N.º 6.015/73 ( Registro Públicos) LEI N.º 8.009/90 ( Bem de Família) LEI N.º 9.263/96 ( Planejamento Familiar) LEI N.º 11.105/2005 ( Destinação dos embriões excedentes) LEI N.º 11.804/2008 ( Alimentos gravídicos) Lei da Alienação Parental Dec- Lei: 3.200/1941 ( casamento entre colaterais do segundo grau) Resolução n. º 1358/92 do CFM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I: Direitos de Família. Princípios do Direito de Familia…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE ____/___ Com Pedido de Antecipação de Tutela FULANO DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e RG, residente e domiciliado em __, por seu procurador signatário que recebe intimações no endereço constante no instrumento de mandato em anexo (doc.1) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO PARA OFERTA DE ALIMENTOS C/C…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Distribuição por dependência Processo n. 2005105123 JOÃO MARIA DA SILVA, brasileiro, casado, frentista desempregado, portadora da cédula de identidade n°. 4385145 SSP-GO, inscrita no CPF sob o n°. 022.721.288-44, residente e domiciliada a Rua B-12, QD. 3, Lote 5, Casa 2, Jardim Nova Esperança, nesta Capital, através de seus procuradores Ana Paula Braga Motta, Fellipe Rocha de Carvalho Campos,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO ?????/, menor impúberes, neste ato representado por sua genitora ???? QUALIFICAR, por seus advogados in fine ???????, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E LIMINAR PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISORIOS em face de ???????, pelos motivos que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O requerente é pobre na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS – TO KELLYTON OLIVEIRA SOUSA, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, ANTÔNIA CLEUDIENE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, união Estável, lavradora, portadora da cédula de identidade/RG nº 653.690, SSP/TO, devidamente inscrita no CPF nº 031.096.481-48, residente e domiciliada na Rua Pará, esquina com a Rua 04 s/nº, São Sebastião/TO, neste ato vem á respeitável presença de Vossa