Direito De Familia Alimentos

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS LÚCIO FLAVIO RIBEIRO, nascido em 24/03/1995, brasileiro, solteiro, solteiro, CPF 018.354.256-82, identidade MG 19.226.653, residente e domiciliado na Rua Maria de Lourdes Diniz , nº173 – casa B , Bairro São Bernardo, CEP 31741-355, Belo Horizonte - MG, por seus procuradores que esta subscreve ,vem respeitosamente perante V. Exa. apresentar …

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMILIA DA COMARCA DE NATAL – RN. Autos nº: 1999.001.055540-8 EDUARDO DA SILVA SOUZA, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº 145343/MM, e inscrito no CPF n° 054.286.377-49, residente e domiciliado a Rua Pedro Afonso, nº 43 – bloco B – apto. 102 – Bairro Praia do Meio, CEP. 59.010-160, Natal/RN, vem por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional sito à Rua

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. PEDRO MATHIAS DOS SANTOS, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe JOSLAINE MATHIAS, brasileira, separada, assistente de limpeza, CPF n.º ..., RG ..., domiciliada em ..., telefone nº ..., por meio do seu advogado com procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência,…

Falando de direitos – alimentação e saúde no SUS O vídeo que é resultado da parceria entre a Ação brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos e a Coordenação Geral de alimentação e Nutrição com apoio da organização Panamericana da Saúde. E durante o vídeo, vários profissionais da área da saúde conversam sobre o sistema da saúde e sobre como é feito o trabalho nos postinhos de saúde e da integração e da integração de multiprofissionais no mesmo. O vídeo começa falando sobre o que saúde, que ter

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE GUAIAQUI- CEARÁ Antônio Pedro de Sousa, brasileiro, agricultor, separado, nascido em 21/01/1941, portador da Carteira de Identidade/RG nº 342312 SDS/PE., residente e domiciliado na Rua Pedro Paes de Lira nº 123, centro, guaiaqui, Ceará. Vem por intermédio de seu Advogado, com instrumento de mandato em anexo (doc. 32), Advogado lotado na Rua Walfredo Siqueira, nº 18, onde recebe intimações e…

1 Dos Alimentos Condições Objetivas da Obrigação Alimentar entre o pai (Alimentante) para com o filho (Alimentado) Bruno Mendes 1 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda 2 Resumo O presente trabalho traz as condições objetivas da obrigação alimentar entre o pai (alimentante) para com o filho (alimentado) como regra fundamental e necessária para que se possam exigir os alimentos a quem de direito. Muitas são as necessidades da pessoa a ser alimentada, prevista no instituto…

deixado propositadamente a soluções de caráter experencial. Função Social da Família no Código Civil A constituição Federal de 1988 resultou em alterações pertinentes ao Direito de Família, como a igualdade absoluta dos cônjulges e dos filhos, não havendo mais diferença de direitos e deveres entre o mardio e a mulher, bem como entre os filhos havidos ou não da relação de casamento, ou por doação, tendo os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designação discriminatórias…

DIREITO DE FAMÍLIA Resumo O objetivo deste trabalho é introduzir o estudo do Direito de Família, um dos campos entre muitos oferecidos dentro do estudo do Direito, através de duas de suas problemáticas, a saber, o confronto da cultura familiar com a lei, e, a adoção de filhos por casais homoafetivos, apresentando ainda o trabalho da promotoria de justiça cível, órgão do Ministério Público, na atuação da defesa dos interesses dos desprotegidos e mais fracos em causas relacionadas…

MODELO DE PETIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PARENTE IDOSO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI –(estado) (10 linhas) ANTONIO PEDRO (nome completo), (nacionalidade, viúvo, profissão, RG, CPF), residente e domiciliado à (rua, nº, bairro, Daluz, estado, CEP), por seu advogado e bastante procurador infra firmado, conforme Procuração anexa (Doc 1),com escritório profissional à (rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP),onde receberá…

Módulo 1: A Segurança alimentar e nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)1 Art. I da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” Índice Aula 1 – A Segurança Alimentar e Nutricional.................................................................................... 4 Aula 2 – A Soberania Alimentar..........