Apostila seguran a alimentar Modulo1

Módulo 1: A Segurança alimentar e nutricional e o
Direito Humano à Alimentação
Adequada (DHAA)1
Art. I da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS:
“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.”

Índice
Aula 1 – A Segurança Alimentar e Nutricional.................................................................................... 4
Aula 2 – A Soberania Alimentar........................................................................................................ 12
Aula 3 – O conceito de DHAA............................................................................................................ 22
Aula 4 – Conceitos e considerações importantes sobre o DHAA...................................................... 28
Aula 5 – A interligação e a convergência entre SAN, Soberania Alimentar e o DHAA....................... 34
Aula 6 – Resumo............................................................................................................................... 44
Análise Crítica de Estudos de Caso................................................................................................... 46
Ao final deste módulo, você será capaz de:
• Conhecer os conceitos de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, Soberania Alimentar – SA,
Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA);
• Integrar os conceitos de SAN, Soberania Alimentar e DHAA;
• Analisar criticamente situações relacionadas aos temas apresentados nas aulas.

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As aulas deste módulo, com exceção da aula Soberania Alimentar, de autoria de Nayara Côrtes Rocha, foram elaboradas a partir do texto original Segurança Alimentar e Nutricional – SAN e o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA, de autoria de
Valéria Burity, Thaís Franceschini e Flávio Valente publicados em Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH,