Direito De Família é O Ramo Do Direito Que Contém Normas Jurídicas Relacionadas Com A Estrutura Organização E Proteção Da Família Ramo Que Trata Das Relações Familiares E Das Obrigações

INTRODUÇÃO 7 1 BEM DE FAMÍLIA 9 1.1 HISTÓRICO DO BEM DE FAMÍLIA 11 1.2 O BEM DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL 15 1.3 ESPÉCIES DE BEM DE FAMÍLIA 18 1.4 QUAL VALOR CONSTITUCIONAL É PROTEGIDO PELO BEM DE FAMÍLIA: O BEM OU A FAMÍLIA? 23 2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO BEM DE FAMÍLIA 27 2.1 OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS RELATIVOS AO BEM DE FAMILIA 27 2.2 O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O BEM DE FAMILIA 36 2.3 A FAMÍLIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 42 3 A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE…

Profª VERA LÚCIA VALGAS Coordenadora do curso de Ciências Contábeis Ipatinga, Setembro de 2014. Dedicamos esse trabalho primeiramente a Deus que foi em todo momento nossa base e que nos amparou nos momentos de dificuldade. Aos nossos familiares, que estiveram ao nosso lado durante essa jornada e que tiveram papel fundamental para a conclusão do mesmo. Aos professores por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento. Enfim, aos amigos, colegas e a todos…

área de Direito, há mais de 11 anos, prestando serviço nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Administrativo.Valorizando sempre a ética, os trabalhos sociais, o meio ambiente, a saúde e visando sempre o trabalho em equipe, tendo como objetivo ser conhecida como a melhor empresa neste ramo. Mostraremos a formulação da sua administração, sua atuação econômica, seus meios de comunicação e seus números de recursos humanos. Palavras Chave: Prestação de Serviço, Direito.

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL Marco Antonio Grossi Pacheco Prof. Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso SÃO PAULO 2010 MARCO ANTONIO GROSSI PACHECO A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL Dissertação apresentada ao Departamento de Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie para obtenção do grau de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. SÃO…

0 FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia…

Superior de Direito Disciplina: Direito Civil I Tema: Cartilha Cidadã Professora: Ana Paula J. Moreno Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 2º Semestre NOME Alessandra Silva RA 7068343155 NOME Emerson Pereira de Sousa RA 6657417490 NOME Ilídio de Sá Machado Neto RA 7062544003 NOME Laís Letícia Martins RA 7068549781 NOME Laudicelia Lopes Vieira RA 7079542955 NOME Valéria Quaresma dos Santos RA 7038518889 Anhanguera Educacional 2013 Espaço destinada para criação da capa.…

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO PROTETOR DO DIREITO DO TRABALHO BACHARELADO DE DIREITO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - IMES ALCIDES CORRÊA DA COSTA FILHO A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO PROTETOR DO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada ao…

A TUTELA DA FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL 1. Introdução Desde os primórdios da civilização, os seres humanos se agrupam em torno de algo ou de alguém, constituindo uma família, o segmento social de origem mais primitivo já reconhecido. A família surge como sendo o primeiro meio social do indivíduo. É onde ele vai desenvolver intelectual, espiritual, social e moralmente. Como diz Irlene Azevedo "a família é uma das instituições fundamentais da sociedade. Seu…

como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profa. Esp. Marília Martins Soares de Andrade. Teresina 2009 LETÍCIA RODRIGUES GUARDA COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVAFAPI, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre guarda compartilhada e desenvolvimento…

estudo do Direito Universidade Autónoma de Lisboa Sebenta de A.Filipe Garcez aluno n°20021078 (Notas passíveis de conter eventuais erros (errare humanum est) Bibliografia Notas do doutor José Correia Pinto Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador (Baptista Machado) Introdução à Filosofia do Direito e à teoria do Direito Comtemporâneo ( Kaufmann ) Código Civil Constituição Portuguesa Manual do Direito Constitucional ( prof. Canotilho) Conceito de Direito • • • •…