Direito De Condominio

desejado Fui eleito síndico. E agora O que é / Tipos de Condomínios Convenção do Condomínio Assembléia Ata Administração do condomínio O Síndico Código de conduta do síndico Atribuições do síndico Cuidados Essenciais Remuneração do síndico Despesas do condomínio Rateio das despesas Fundo de reserva Seguro do condomínio Prestação de contas Demonstrativo financeiro mensal Dicas para administração dos recursos do condomínio Inadimplência Desconto por Antecipação…

acordo têm entre si ajustadas o presente CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA nos seguintes termos e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – Do imóvel Um terreno sem benfeitorias, situado no bairro Jardim Bühler, em Ivoti-RS, composto do lote do Condomínio Vista da Serra, com a área de conforme matrícula nº 36.599 do livro nº 2 do Registro de Imóveis de Estância Velha-RS, CLÁUSULA SEGUNDA – Do preço O preço ajustado é de R$ (), a ser pago da seguinte forma: a) R$ () no ato da…

JEYSON PUEL O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO Tijucas /SC 2003 JEYSON PUEL O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA EGITIMIDADE DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação Superior III – Tijucas/SC.

Condomínio: Consoante Sebastião José Roque o próprio termo “Condomínio” já sugere o sentido desse fenômeno jurídico: com-domínio ou domínio-com. Pelo condomínio, alguém tem o domínio de uma coisa com outra pessoa,vale dizer, uma mesma coisa pertencente simultaneamente a mais de uma pessoa. Condomínio, é uma palavra qual foi criada para restringir espaços, só que ela é uma palavra difícil de se conceituar, como também destinge várias coisas, como por exemplo chamamos…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE CORINTO/MG Processo nº. DUCILENE RODRIGUES EVANGELISTA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO que lhe move JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA NUNES e MARCOS HENRIQUE PEREIRA NUNES, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, procuração em anexo (Doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos fáticos e jurídicos a

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – Campus POÇOS DE CALDAS/ MG TRABALHO DE DIREITO CIVIL – V Condomínio - Responsabilidade pelas cotas condominiais Novembro de 2014 Jurisprudência tema de fundamentação ao trabalho – Responsabilidade pelas cotas condominiais EMENTA: “APELAÇÃO CIVEL, CONDOMÍNIO. COTAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO PROTER REM. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE OS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS E O…

litoral, naqueles loteamentos que margeiam a orla marítima. Ordinariamente também são conhecidos por "loteamentos especiais" ou "loteamentos em condomínio" ou "condomínios horizontais" ou "condomínios especiais", como figuras afins, mas essa sinonímia empregada para identificar uma mesma figura comporta críticas. Primeiro porque os adjetivos "condomínio" e "fechado" aí atribuídos não espelham os predicados dessa forma de parcelamento do solo. Na concepção legal do loteamento…

INVESTIMENTO É UM CONDOMÍNIO QUE REÚNE RECURSOS DE UM CONJUNTO DE INVESTIDORES(COTISTAS) QUE TEM POR OBJETIVO RENTABILIZAR SUAS APLICAÇÕES. FUNCIONA EXATAMENTE COMO UM CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS,ONDE CADA CONDÔMINIO É DONO DE UMA COTA(UM APARTAMENTO) E PAGAM A UM TERCEIRO PARA ADMINISTRAR AS TAREFAS DO PRÉDIO(PESSOAL DA LIMPEZA,PORTEIRO,ETC).NO FUNDO DE INVESTIMENTO,OS COSTISTAS TÊM DIREITOS E DEVERES IGUAIS.POR EXEMPLO,UM INVESTIDOR,AO INVESTIR EM UM FUNDO DI LEVA A MESMA RENTABILIDADE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII – TATUAPÉ, SÃO PAULO Processo 008.09.204577-1 (1859/09) CONDOMÍNIO QUINTAS DE PORTUGAL, nos autos da Ação de Cobrança, que move contra UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e OUTRO, através de seus advogados, vem apresentar a Vossa Excelência as CONTRA RAZÕES AO RECURSO interposto, requerendo seu regular processamento, para…

CONDOMÍNIO O novo Código Civil entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que regia o setor, a 4.591/64. Para facilitar a consulta, SindicoNet dividiu o conteúdo da atual Lei por temas, de forma que você possa se informar sobre como proceder em diversas situações. Sobre a Lei anterior 4.591/64 O Código Civil diferencia principalmente parte comum e privativa e também fala sobre multas, destituição do síndico, como formar uma convenção