tributário

Condomínio:

Consoante Sebastião José Roque o próprio termo “Condomínio” já sugere o sentido desse fenômeno jurídico: com-domínio ou domínio-com. Pelo condomínio, alguém tem o domínio de uma coisa com outra pessoa,vale dizer, uma mesma coisa pertencente simultaneamente a mais de uma pessoa. Condomínio, é uma palavra qual foi criada para restringir espaços, só que ela é uma palavra difícil de se conceituar, como também destinge várias coisas, como por exemplo chamamos de condomínio o “bem querer” em Vitória da Conquista, só que ele é um conjunto de casas aberto, como qualquer bairro, o que o diferenciava era que as casas eram iguais, só que hoje já ocorreram diversas modificações nas mesmas. Há condomínios de prédios, ou até mesmo um prédio só se configura condomínio, de casas, por haver vários condôminos, ou seja, várias pessoas que dividem o mesmo domínio da posse do lugar, ou sendo assim das partes públicas desse local, onde cada um tem sua fração privada do todo, sendo assim seus apartamentos. Hoje o condomínio, este sendo referido ao pagamento mensal, era muito inferior ao pagamento do aluguel, ou do suposto aluguel referido a um dos imóveis do local, hoje encontramos condomínios com o valor quase igual, ao do aluguel. Cada condômino tem suas próprias regras, em alguns as casas tem que ser todas iguais, cabendo o dono apenas mudar a cor, ou algumas pequenas coisas, mas não deixando de manter o mesmo padrão do todo. Há alguns onde as casas são completamente diferentes, mas as pessoas que o dividem partilham de um meio de segurança, como vigias, e um convívio de visinhos apenas com os que lhe convém. A administração do condomínio, geralmente é exercida por 1 síndico, o qual tem mandato por dois anos, podendo ser re-eleito. O mesmo é quem convoca as reuniões para as decisões do condomínio, essas reuniões e votos são apenas facultativas aos proprietários, cabendo aos locatários apenas assisti-la, sem poder de voto.