Direito De Aposentadoria

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE SUMARÉ Aula Tema 3 Direito Constitucional CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO ALINE CRISTINA DE SOUZA RA: 3730712029 CRISTINA MIRIAN CANDIDO DA SILVA RA: 4251858185 EDILAINE NOSULA RA: 3775759057 LETÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA RA: 3730708714 NÁRIA RENARA DA SILVA LIMA RA: 3776736219 Curso: Administração Serie: 3° Semestre A Professor: Jefferson Oliveira SUMARÉ 2013 Sumário O que pretendemos conseguir com essa cartilha? .............

TRABALHO DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO TEMA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOUGLAS DE MENEZES OLIVEIRA NICOMEDES CÂMELO DE PAIVA JÚNIOR GAMA- DF JUNHO 2012 DOUGLAS DE MENEZES OLIVEIRA NICOMEDES CÂMELO DE PAIVA JÚNIOR TRABALHO DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO TEMA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO Trabalho apresentado na disciplina de…

SEGURADO. RESUMO O que se pretende demonstrar com o presente estudo, é a correta aplicação do Fator Previdenciário em relação ao benefício de aposentadoria, neste sentido, pesquisa-se a influência do fator previdenciário e o cálculo de aposentadoria do valor de benefício. Finalmente quer se demonstrar que o valor do benefício de aposentadoria sofre uma grande diferença com a aplicação do fator previdenciário. Cumpre destacar que é a partir do PBC que é formado a média…

ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO MATHEUS VINTER POLCHEIRA FELIPE DESOUZA FARAGE 10°PERÍODO DIURNO DESAPOSENTAÇÃO O instituto da desaposentação, nada mais é do que um direito disponível que a parte possui, de abrir mão da aposentadoria antiga, e requerer uma nova aposentadoria, porém desde que esta, seja mais vantajosa. Essa ação judicial tem por objetivo aproveitar o tempo de contribuição/trabalho que o aposentado possui após sua aposentadoria, fazendo-se assim…

INTRODUÇÃO Aposentadorias: Previdência oferece quatro tipos de aposentadoria para os seus segurados. A aposentadoria por idade, por exemplo, é concedida aos homens com 65 anos de idade e às mulheres com 60 anos. Os trabalhadores rurais do sexo masculino se aposentam por idade aos 60 anos e as mulheres, aos 55. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para os inscritos após 25 de julho de 1991. Começou a contribuir antes desta data, são necessárias 138 contribuições. No caso da…

(1) Seguridade Social Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos a: Saúde que é direito de todos e dever do estado (ela e de caráter não contributivo) Assistência Social é só para quem dela necessitar (também de caráter não contributivo) ela é a política social que prevê o atendimento das necessidades básicas traduzidas em proteção à família à maternidade a infância a adolescência a…

da previdência, dos beneficiários, dos dependentes, das inscrições dos beneficiários e dependentes, do regime geral da previdência social que compreende as seguintes prestações (aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço;aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, salário-família;salário-maternidade, auxílio-acidente;abono de permanência em serviço, pensão por morte, auxílio-reclusão, pecúlios, serviço…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda de forma exploratória o Regime Previdenciário quanto à concessão da Aposentadoria Especial, uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição com redução do tempo necessário, no qual é concedida em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais a saúde ou a integridade física. Existem atividades nas quais não há como evitar o perigo, no entanto há como minimizar, adotando medidas de segurança, que buscam melhorar o ambiente de…

O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES QUE EXERCEM AS ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS Resumo. A ideia de atividades penosa apareceu pela primeira vez no ordenamento jurídico pátrio por meio da legislação previdenciária que passou a instituir o direito a aposentadoria especial para os que exercessem tais atividades. Ocorre que, atualmente as atividade penosas não estão regulamentadas, nem para fins trabalhistas, nem para fins previdenciário. Porém, é consenso dos estudiosos

contribuição; idade ou especial, e segundo os cálculos da PLANILHA DE DESAPOSENTAÇÃO, hodiernamente, obterá um novo benefício mais favorável com a concessão de aposentadoria na modalidade: TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Antes da confecção da Peça Exordial deve-se calcular também o FATOR PREVIDENCIÁRIO para concessão do novo benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A Petição Inicial abaixo, SOMENTE DEVE SER UTILIZADA QUANDO O CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO FOR INFERIOR A UMA…