Direito de Arena

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GLAUBER CORRÊA GOBBATO FUTEBOL E DIREITO DE ARENA À LUZ DA LEI PELÉ Porto Alegre 2012 GLAUBER CORRÊA GOBBATO FUTEBOL E DIREITO DE ARENA À LUZ DA LEI PELÉ Trabalho de Conclusão apresentado como requisito obrigatório para obtenção de grau de Bacharel pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador (a): Profª. Márcia Porto Alegre 2012 GLAUBER CORRÊA GOBBATO FUTEBOL E DIREITO DE ARENA À LUZ DA LEI PELÉ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado em ___ de _______________ de 2012. BANCA EXAMINADORA: _____________________________________ Prof. Me. Márcia Andrea Bühring _____________________________________ ____________________________________ Agradecimentos: Agradeço à minha querida orientadora Márcia Andrea Buhring, por todo auxilio, paciência e compreensão. Bem como a querida Mariângela Guerreiro Milhoranza, por todo o carinho e auxílio prestado na orientação do projeto de trabalho de Conclusão. Aos meus queridos pais, irmão e Roberta Leal Berrutti, por todo amor, carinho e confiança depositados em mim durante todos os dias de minha vida, aos

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO Faculdade de Direito DIREITO DE ARENA Direito Desportivo Aluno: Jessica Gobbet Morais Professor Orientador: Carlos Ambiel SÃO PAULO 2009 Contra capa Agradecimentos: Irei agradecer a paciência dos meus familiares e do meu namorado, nessa fase, e o apoio que obtive para…

Do controverso percentual afeto ao “direito de arena” Da competência para analisar a questão. A Lei 9615/98, em seus arts. 28 e 30, trata o contrato do atleta profissional como “contrato especial de trabalho desportivo”, o que torna a Justiça do Trabalho exclusivamente competente para julgar todos os atos que envolvam a relação contratual em questão. Da discussão afeta a validade do acordo acordo feito entre o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de São Paulo…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIFERENCIAÇÃO INERENTE AO DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM E SALÁRIO E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E PECULIARIDADES NA ÓTICA DA NOVA LEI PELÉ. ALUNO : DENYS PEDROSA ORIENTADOR: WILLIAM ROCHA RIO DE JANEIRO 2011 1 DENYS PEDROSA DIFERENCIAÇÃO INERENTE AO DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM E SALÁRIO E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E PECULIARIDADES NA ÓTICA DA NOVA LEI PELÉ. Monografia apresentada…

construção da Arena. As afirmações aqui contidas possuem a correspondente citação ou transcrição da respectiva cláusula contratual, visando elucidar melhor a questão. Primeiramente, cabe esclarecer que o contrato possui cinco partes envolvidas. Quatro delas com maior intensidade e uma com participação reduzida. São elas: Grêmio – firmatário do contrato OAS – firmatária do contrato Proprietária (OAS I) – empresa criada para adquirir o terreno no Humaitá Superficiária (OAS II) –…

DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA ALUNA: RAFAELA FERREIRA ROCHA DIREITO À IMAGEM De natureza civil, a discussão sobre o direito à imagem tomou grande espaço no âmbito esportivo. Com o desenvolvimento dos meios de comunicação e o fortalecimento do mercado publicitário, a imagem do atleta tornou-se uma verdadeira marca, passando ser reproduzida, inclusive, em nível mundial. Teve-se, pois, a transformação da imagem de um mero atleta a um nível de popstar, o…

Introdução à Simulação com ARENA ® Copyright Paragon Tecnologia Arena é copyright da Rockwell Software/EUA. Windows, Office, Word, Excel e Powerpoint são copyrights da Microsoft/EUA. Rua Clodomiro Amazonas, 1435 5oandar - Itaim – São Paulo – SP – CEP 04537-012 Fone: (11) 3849-8757 – Fax: (11) 3845-4967 E-mail: paragon@paragon.com.br Site : www.paragon.com.br 2 1 - INTRODUÇÃO À SIMULAÇÃO CM ARENA CONHEÇA OS OUTROS CURSOS DE ARENA OFERECIDOS PELA PARAGON NA…

Ex: modelo contestação trabalhista doméstica Início Decisões trabalhistas Notícias Pesquisar! TST. RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. NATUREZA JURÍDICA. 1. O direito de arena se refere à prerrogat ... TST. RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. NATUREZA JURÍDICA. 1. O direito de arena se refere à prerrogat… Decisão trabalhista ­ Tribunal Superior do Trabalho. 3ª Turma ­ Acórdão do processo nº RR ­ 1349­30.2010.5.01.0068 ­ Data: 12/03/2014 por Renan em Decisões…

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