Fabricio mota
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos a:
Saúde que é direito de todos e dever do estado (ela e de caráter não contributivo)
Assistência Social é só para quem dela necessitar (também de caráter não contributivo) ela é a política social que prevê o atendimento das necessidades básicas traduzidas em proteção à família à maternidade a infância a adolescência a velhice e a pessoa portadora de deficiência física.
Previdência Social é o seguro social só para quem contribui, ela é o segmento da seguridade social que visa a proporcionar os meios indispensáveis á subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei são beneficiários das prestações previdenciárias só os assegurados seus dependentes.
(2) Antonio Walas, devido a sua notória experiência no mercado financeiro, recebeu proposta para ser diretor empregado de um grande banco de investimentos com participação direta nos resultados da empresa. Caso Antonio aceite a proposta sua inscrição no regime geral de previdência social será:
R- Obrigatório como empregado
(3) Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um grande fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde ela mora para locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 horas de trabalho com uma folga semanal, a inscrição de Carlos no Regime geral de previdência social será obrigatória na qualidade de:
R- Empregado Doméstico
(4) O que é abono Anual
R- Quem tem direito ao abono anual? O art.120 do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº. 3.048/99 dispõe que será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Só não faz parte do abono anual o salário família.
(5) Quem são dependentes do