Direito De Acrescer Entre Herdeiros E Legatários

LEGADOS Trabalho apresentado ao professor Airton Aluisio Schutz, da disciplina de Direito Civil VI – Direito de Sucessões, curso de Direito, turno matutino à Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS - TO 2014 Sumário Sumário 3 INTRODUÇÃO 4 1.EXPOSIÇÃO SITUACIONAL 5 2.CLASSIFICAÇÃO DOS LEGADOS QUANTO AOS OBJETOS 6 2.1 LEGADO DE COISAS 6 2.2 LEGADO DE CRÉDITO OU DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA 8 2.3 LEGADO DE ALIMENTOS 9 2.4

esta, na instituição de herdeiro ou legatário, com o encargo de transmitir os bens a uma outra pessoa a certo tempo, por morte ou sob condição pré estabelecida. O herdeiro ou legatário instituído denomina-se fiduciário ou gravado, e o substituto ou destinatário remoto dos bens chama-se fideicomissário. O fideicomisso pode ser: a) vitalício, quando a substituição se der por morte do fiduciário; b) sob condição, se esta for imposta como determinante da resolução do direito do…

UNIVERSIDADE DIREITO SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA PROFESSOR (A): TURMA: Noite – Horário C/D EQUIPE: FORTALEZA NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................................... 4 2. Exclusão de herdeiros, deserdação, nomeação e herdeiros e legatários .......8 3. A Sucessão Testamentária em face da legítima e da Sucessão a título…

DIREITO DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1 – Conceito - Suceder e substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. SUBSTITUICAO DO TITULAR DE UM DIREITO. Permanecem o conteúdo e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares. ■ Exemplos – comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador. 2.CLASSIFICAÇÃO 2.1 SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de um ato entre vivos. Ex: compra e venda. • Sucessão

Páginas 119 à 135 O DIREITO REAL DE USUFRUTO Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo1 Érika Sampaio de Resende2 RESUMO Trata o presente artigo do usufruto, direito real em coisa alheia. No usufruto a propriedade se desmembra entre o nu-proprietário, que detém a posse indireta, o jus disponendi e a expectativa de adquirir a propriedade plena; e o usufrutuário, que possui a posse direta, o jus utendi e o jus fruendi da coisa. Como é direito real, por conseguinte, o direito é oponível erga omnes,

Conteúdo Programático |Curso: |Direito | |Semestre (Período) |8° SAM | |Disciplina: |Direito das Sucessões | |Carga Horária:

a 1.940/CC) PALMAS MAIO/2014 FERNANDA BASTOS BISPO SALIM DOS LEGADOS (Arts. 1.912 a 1.940/CC) Trabalho apresentado, como complemento de nota, à Disciplina de Direito Civil VI, ministrada pelo Professor Airton Schultz, no curso de Direito. PALMAS MAIO/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....

OAB XIII EXAME – 1º FASE Direito Civil Luciano Figueiredo Sucessões Teoria Geral todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse. Material para o Curso de Primeira Fase da OAB. Elaboração: Luciano L. Figueiredo1. Art. 1.852. O direito de representação dáse na linha reta descendente, mas nunca na ascendente. 1. Conceitos de Sucessão e Conceitos Importantes Art. 1.853. Na linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido,…

TESTE SEUS CONHECIMENTOS DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Quem é o herdeiro? É o sucessor a título universal, recebe uma fração ideal, uma quota abstrata (1/8, 32%, etc.), e recebe sua parcela em condomínio necessário. Não são bens específicos. 2. O que é legatário? É aquela pessoa que recebe bens perfeitamente determinados, individualizados (moveis, imóveis, quotas, etc.) e sucessor a título singular. 3. O que é sucessão a título universal?…

ANALISE AS AFIRMATIVAS, E ASSINALE AS VERDADEIRAS (V) E AS FALSAS (F), CORRIGINDO-AS: 01. ( V ) O direito sucessório é o conjunto de regras que disciplinam a transmissão patrimonial daquele que falece aos seus sucessores. 05. (V ) A sucessão pode ser a título universal que é a regra no direito sucessório por corresponder a uma universalidade de bens, e a título singular que é a exceção no direito sucessório decorrente do legado. 06. ( V ) A transmissibilidade causa mortis pode…