Direito Das Sucessões Sílvio Salvo Venosa

RELATIVIDADE DAS CONVENÇÕES E EFEITOS PERANTE TERCEIROS: REDIMENSIONAMENTO EM FACE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO LUCAS ABREU BARROSO Mestre em Direito pela UFG Doutorando em Direito pela PUC/SP Professor da PUC/MG Professor em Cursos de Pós-graduação lato sensu 1 Considerações introdutórias. 2 O princípio da relatividade dos contratos – 2.1 a regra. 2.2 histórico. 2.3 efeitos internos e efeitos externos do contrato. 2.4 os tradicionais efeitos do contrato perante…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO TRABALHOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES RIO DE JANEIRO 2015 DIREITO SUCESSÓRIO DOS EMBRIÕES Os progressos nas tecnologias ensejaram uma grande transformação nos padrões sociais, provocando também, como reflexo, modificações no ordenamento jurídico. Um dos avanços tecnológicos é a técnica de reprodução assistida. A inseminação artificial é um procedimento reprodutivo que se fundamenta em possibilitar a…

civil por abandono afetivo dos filhos no direito brasileiro. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 630-653, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Letícia Anna da Silva1 Maria Fernanda Gugelmin Girardi2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família e princípios basilares do direito de família; 1.1 Princípio da…

informalidade, ao contrário do casamento que não dispensa um processo de habilitação com publicação dos proclamas. Observa-se que o Legislador determina a comunhão parcial de bens como o regime de bens a ser considerado para esta entidade familiar, salvo disposição contratual em contrário dos companheiros. Pela regra geral, através deste regime, serão objeto de partilha apenas os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência efetiva. Importante ressaltar que, assim como…

adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. O presente artigo repete, na íntegra, o disposto no Art. 227, § 6o , da Constituição da República de 1988, que, em preservação da dignidade da pessoa humana, veda as desigualdades entre os filhos. Esse preceito coroou uma longa e árdua evolução da sociedade e do direito, já que, durante muito tempo, filhos havidos fora do casamento não tinham os mesmos direitos dos…

MARCELA FRANÇA FREITAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela Universidade de Franca (Área de Concentração: Direito Civil) Orientadora: Dra. Raquel Andrucioli FRANCA 2013 MARCELA FRANÇA FREITAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Orientadora:___________________________________________________ Prof.ª. Dra. Raquel Andrucioli

procedimentais. Em nenhuma outra matéria de direito privado estarão tão ligadas as disposições de forma e de fundo, devendo cuidar o legislador para que não conflitem. Sem um procedimento inventarial, seria impossível se proceder à partilha, ou ao menos homologá-la, porque a partilha não necessita ser judicial. Os herdeiros apesar de já serem titulares dos bens da herança, e interessados em geral no patrimônio, só poderão materializar seus direitos, como regra, no curso ou no bojo do…

O DIREITO À SUCESSÃO DOS EMBRIÕES Antônia Lisania Almeida Acadêmica do Curso de Direito, 9º Período na Estácio de Sá FAP. O tema que iremos abordar irá trazer varias opiniões distintas, porém, o objetivo é tentar passar um posicionamento pessoal em relação ao Direito Sucessório do Embrião. Para entendermos melhor a sucessão faremos um breve relato e explicaremos de uma forma geral os seguintes pontos: 1 – O que é sucessão 2– Princípio da SAISINE 3 – Quais os tipos de sucessão

Requisitos 19 1.4.2.2 Lineamento Histórico 20 1.4.3 Família monoparental 22 1.4.4 Família moderna 23 1.4.4.1 Concubinato adulterino 24 1.4.4.2 Relações homoafetivas 26 1.5 EQUIPARAÇÃO CONSTITUCIONAL 27 2 direito sucessório 29 2.1 conceito 29 2.2 LINEAMENTOS HISTÓRICOS 30 3 O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO 48 3.1 lineamento histórico 49 3.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL 51 3.3 O COMPANHEIRO COMO ÚNICO HERDEIRO 53 3.4 CONCORRÊNCIA COM OUTROS…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA JEANY NUNES DOS SANTOS INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS CURITIBA 2014 JEANY NUNES DOS SANTOS INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS Trabalho apresentado à matéria de Processo Civil IV, do curso de Direito, do Centro Universitário Curitiba. Prof. Ruy Alves Henriques Filho