Direito Das Sucessões Sílvio Salvo Venosa

imaterial, afetivo e pessoal. Professor Doutor do departamento de direito civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado- FAAP e do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do IDCLB – Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON – Instituto…

orientadora Taciana Beltrão, pela calma e dedicação com que esclareceu minhas dúvidas. RESUMO O presente trabalho, de cunho científico, tem como finalidade abordar o instituto da adoção de forma clara, demonstrando a evolução legislativa no Direito brasileiro. Esta análise teve como proposta estabelecer, principalmente, uma comparação entre o entendimento da adoção à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Novo Código Civil, fazendo um breve comentário ao Código de…

Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO TÍTULO I – PARTE TEÓRICA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES ............................................................................................................... 11 2…

Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO TÍTULO I – PARTE TEÓRICA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES ............................................................................................................... 11 2…

privadas em uma visão notadamente patrimonialista, reduzindo de certa forma a autonomia da vontade e a própria interpretação da vontade para os cânones por ela defendidos e incorporados à legislação civil. Os Códigos representavam o eixo central do direito privado. A Constituição Federal, embora tivesse reconhecidamente o papel de Lei mais importante do sistema normativo de um país, ficava relegada a uma função de mera representatividade de ideais e princípios, enquanto que o Código…

ALIMENTOS 24 IV. I – Quanto ao Conteúdo 24 IV. II – Quanto à Natureza 24 IV. III – Quanto à Causa Jurídica 25 IV. IV – Quanto à Finalidade 25 IV. V – Quanto ao Momento da Prestação 26 CAPÍTULO V – CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA 27 V. I – Direito Personalíssimo 27 V. II – Irrenunciabilidade 27 V. III – Transmissibilidade 28 V. IV – Reciprocidade 29 V. V – Transacionabilidade 29 V. VI – Impenhorabilidade 30 V. VII – Irreptibilidade 30 CAPITULO VI – ALIMENTOS…

mas há, no entanto incompatibilidade entre as disposições deste e as do novo testamento. A segunda hipótese ocorre em caso de dilaceração ou abertura do testamento cerrado, pelo testador ou por outra pessoa, com o seu consentimento. Segundo Sílvio de Salvo Venosa, “cabe aos interessados provar a eficácia ou ineficácia do testamento”. Essa abertura só poderá ser feita pelo juiz. Se outro abrir, este será nulo, mas se o testador abrir ou for aberto com o seu consentimento, o testamento…

mais é do que uma guerra estabelecida entre genitores e parentes na qual a principal vitima é o menor, devido o sofrimento causado acarretando a ocorrência de danos irreparáveis na sua formação psicológica. Palavras-chave: Alienação parental, Direito de Família, Alienador. ABSTRACT This work aims to raise a discussion about a topic that is not new, but still has been seen timidly by the legal department. Parental alienation is about a child or adolescent programming for…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Luis Antônio Gonçalves Pooter PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2014 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO LUIS ANTÔNIO GONÇALVES POOTER Projeto de monografia jurídica Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Jurídicas e sociais, da Faculdade de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção…

A SUCESSÃO NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CONCUBINATO Marcos Antônio Benasse Mestre em Direito Processual Civil, Advogado, Autor do Livro “Algumas Questões Polêmicas do Novo Código Civil Brasileiro”, Ed. Livro Pleno. Maria Cristina Kunze dos Santos Benasse Especialista em Direito Processual Civil, Professora de graduação e Pós Graduação, Advogada 1 - INTRODUÇÃO A família é a base da sociedade. Para os efeitos legais, família é a célula formada pelo pai, pela mãe e pelos…