Direito Das Sucessões Sílvio Salvo Venosa

O trabalho tem por objetivo o estudo da União Estável e o Direito Sucessório. Faz-se uma análise da sua evolução no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, como entidade familiar, bem como a sua regulamentação através das Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. É dado um enfoque especial ao Direito Sucessório dos Companheiros, tendo em vista as inovações…

UNIDADE I: Direitos de Família. Princípios do Direito de Familia Casamento: Conceito. Capacidade. Impedimentos. Causas Suspensivas. Divórcio Direto (Judicial e Administrativo) União Estável. Direito Parental: da relação de parentesco. Direito de filiação. Dúvidas e Impugnação à filiação. Reconhecimento de filhos. Adoção. Poder Familiar. Proteção à pessoa dos filhos. Alienação Parental. Guarda, Alienação Prental Tutela e Curatela. Alimentos Alimentos gravídicos UNIDADE II:…

Ltda. DIREITO CIVIL - OITAVO TERMO FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA DIREITO DE FAMÍLIA Ilha Solteira 2013 FACULDADE CIDADE LUZ – FACILUZ Sociedade de Ensino e Cultura de Ilha Solteira S/C Ltda. DIREITO CIVIL - OITAVO TERMO FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA DIREITO DE FAMILIA, DAS SUCESSÕES Trabalho apresentado à Faculdade de Cidade Luz - FACILUZ como exigência parcial para a conclusão do oitavo termo de Bacharel em Direito, na disciplina…

INTRODUÇÃO Desde o momento do nascimento, adquirimos direitos e deveres, como forma de harmonizar e regular as nossas relações em sociedade. Tendo como pedra fundamental resguarda e garantir direitos do ser humano, esta garantia dá-se tanto no direito público como no particular. Com a pretensão de tutelar um ato tão simples, porém não tão utilizado, que é a doação, o Código Civil regulamentou este ato entre os artigos 538 e 564. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma…

Excelentíssimo SENHOR DOUTOR Juiz de Direito da ___ Vara da Família e sucessões da Comarca de __________________ XXXXXXXXXXX, menor, absolutamente incapaz, representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, XXXXXXXX, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXXXXXX e do CPF XXXXXXXXXXXXXXX, residentes e domiciliadas na Rua XXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXX, XXXXXXX/XX, CEP XXXXXXX, nesta cidade e comarca, vêm, mui respeitosamente, perante esse Egrégio…

DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL Marlene Tissei* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução Jurídica dos Direitos Sucessórios na União Estável. 3. Direitos Sucessórios na União Estável e o Novo Código Civil. 4. Conclusão. 5. Referências. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é resultante de parte de nossos estudos desenvolvidos no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil- Família e Sucessões e Processo Civil ofertado pelo Centro Universitário de Maringá CESUMAR-, cuja…

NOME DA FACULDADE NOME DO CURSO NOME DO ALUNO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CIDADE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1.DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 6 2.DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 7 2.1.Das Obrigações de Dar Coisa Certa 7 2.2.Das Obrigações de Dar Coisa Incerta 8 2.3.Das Obrigações de Fazer 8 2.4.Das Obrigações de Não Fazer 8 2.5.Das Obrigações Alternativas 8 2.6.Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis 9 2.7.Das Obrigações Solidárias 9 3.DA

DIREITO DAS SUCESSÕES Profa. Juliana Leite Ribeiro do Vale I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1 – Conceito Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DE UM DIREITO. Permanecem o conteúdo e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares. ■ Exemplos – comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador. 2.CLASSIFICAÇÃO 2.1 SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de um ato entre vivos. Ex: compra e venda.…

2015 Danieli Pacheco Scramim A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, A FAMÍLIA E A LEI. Trabalho de pesquisa pré projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Catuaí, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Valdecir Veloso Cambé 2015 Sumário 1- Introdução 1 2- Problema da Pesquisa 2 3- Hipóteses 2 4- Objetivos 3 4.1- Objetivo geral. 3 4.2- Objetivo específico: 3 5- Justificativa

Curso de Direito Renata Nascimento de França RA: 911201289 Sistemas Jurídicos São Paulo 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Curso de Direito Sistemas Jurídicos: