Direito Das Sucessões Sílvio Salvo Venosa

Debruçamo-nos assim sobre o conceito de Sonegação, trazido de forma congénere por Sílvio de Salvo Venosa e Maria Helena Diniz, à luz das palavras de Itabaiana de Oliveira: “Sonegação é a ocultação dolosa de bens que devam ser inventariados ou levados à colação” Faz-se imperioso destacar, que mesmo considerando que a conduta de sonegar seja um ato tipificado como ilícito penal, a sonegação é um instituto típico do direito sucessório. Destarte, através da ação de sonegados atingir-se-á o…

CATARINA ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Gisele R. Martins Goedert, Msc. Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO…

(incluindo o cônjuge e o companheiro), ou seja, sucedem aqueles do mesmo grau. A sucessão por estirpe ou in stirpes, se dá nos casos em que há concorrência de herdeiros em graus diferentes dentro da mesma classe, os de grau mais remoto, chamados por direito de representação. Se o autor da herança deixa três filhos vivos, a herança será partilhada em três, atribuindo-se a cada um deles uma terça parte, por cabeça. Se um dos filhos, porém, é pré-morto e tinha dois filhos, netos do de…

2 BREVE HISTÒRICO DO DIREITO DE SUCESSÃO Do ponto de vista de Arnaldo Rizzardo (2006, p. 03), em Roma a personalidade do defunto era continuada por seu herdeiro, de quem manifestava força e coragem, fluía como uma força espiritual. A estrutura familiar era rígida e o pai era sempre o soberano. O herdeiro era escolhido por suas habilidades passando a exercer o comando da família, das práticas religiosas e que este passaria a administrar todo o patrimônio existente. Na lição de…

Sílvio de Salvo Venosa DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES 9 9. TESTAMENTO 9.1. Introdução: – “para cada dez sucessões legítimas que se abrem ocorre uma única sucessão testamentária” (Washington de Barros Monteiro); V. VII 2 9. TESTAMENTO – fatores sociológicos, o excesso de formalidades no testamento, a excelência da sucessão legítima podem ser apontados como causas de seu pouco uso; – o testamento é um dos pontos mais relevantes do direito privado, revelando a…

Itabuna (BA), Disciplina: DIREITO Curso: DIREITO CIVIL II Professor: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim Aluno(s): _______________________________________________________________ Com base no texto abaixo, elabore, em dupla, uma resenha crítica. Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura: Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto (resumo); 3-apreciação crítica; 4-considerações finais: dizer da importância do direito das obrigações para o direito moderno;…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS INSTITUTOS, AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA LEI CIVIL BRASILEIRA DE 2002 E A TUTELA DAS GERAÇÕES FUTURAS.* ** GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA Doutora e Livre Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sumário: 1. Primeiras considerações – 2.…

de litígio e de permanente tensão”. Com essa ideia de comunhão entre os herdeiros dos bens deixados pelo de cujus, o inventário aparece para haver a divisão desses bens e dos direitos de domínio. Mesmo se for chamado apenas um único herdeiro, há a necessidade de inventário, pois haverá o direito dos credores e também o direito da Fazenda Pública de cobrar o imposto causa mortis. O inventário é, portanto, um processo judicial e está previsto no artigo 9824 do Código de Processo Civil.…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO E SUA EVOLUÇÃO - QUESTIONÁRIO Bibliografia básica para responder ao questionário: PLT (GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43 ed. São Paulo: Forense, 2010) Material de apoio (VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito: primeiras linhas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009) 1 – Explique a importância do estudo da História do Direito. 2 – O que significa dizer que o…

A fórmula "saisine" no Direito Sucessório A saisine é um instituto do Direito das Sucessões, estampado no artigo 1.784 do Código Civil, consistente em uma ficção jurídica que proporciona aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado causa mortis pelo falecido. Do vocábulo saisine, pode-se dizer em uma tradução popular, “posse de bens”, que vem do verbo saisir, que dentre os seus vários sentidos tem o de apoderar-se (de um bem), que é o que mais se aproxima do que nos…