Direito Das Sucessões Sílvio Salvo Venosa

interdisciplinar o Direito Sucessório em seus aspectos comuns e seus reflexos no Direito Tributário. Além de analisar o momento da incidência do tributo causa mortis ou sua possível não incidência, o estudo realizado prestou-se em examinar o inventário e suas fases, apresentando com base nas duas matérias abordadas a relação entre ambas. METODOLOGIA: Revisão teórica da literatura jurídica sobre as questões tributárias no direito sucessório, interfaceando a interdiciplinariedade do…

inventário, ao fazer um levantamento de todos os bens do finado, revela o acervo líquido, possibilitando, então, a distribuição, entre os herdeiros, da herança, que será objeto da partilha. Infere-se daí que o inventário e a partilha individualizam o direito de propriedade dos sucessores do de cujus. Nele não se discutem questões atinentes à validade do casamento e ao reconhecimento de filiação ilegítima. As questões de alta indagação devem ser discutidas em processo ordinário”…

Rocha, nº 35, apto. 202, Bairro Ressaca, CEP nº 60.135-000, Natal-RN, vêm à presença de Vossa Senhoria, por meio de seus advogados comuns, que abaixo subscrevem, mandato incluso (Doc. 01), propor o presente DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO, pelos fatos e pelo direito a seguir expostos, para, ao final, requererem: 1. DOS FATOS Os requerentes contraíram matrimonio civil, no dia 25 de janeiro de 2012, adotando o regime da comunhão parcial de bens (certidão de casamento em…

abordada foi o Direito de Família e Sucessões, tendo um breve histórico do instituto dos alimentos onde é analisado o conceito e a natureza jurídica dos alimentos, bem como a obrigação alimentar dos herdeiros do devedor, o conceito, os deveres, a natureza jurídica, as características e pressupostos da obrigação. Resumidamente, de acordo com a definição de Silveira Bueno, considera-se família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoa do mesmo sangue, descendência, linhagem . Segundo…

SUMÁRIO INTRODUÇAO------------------------------------------------------------------------ 1 BREVE COMETARIO HISTORICO SOBRE FAMILIA--------------------- 3 Família no Direito Romano--------------------------------------------------------- 4 Família no Código Civil de 1916-------------------------------------------------- 5 Família atual--------------------------------------------------------------------------- 7 3 RELAÇAO PATERNA…

1 DIREITO DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO BIBLIOGRAFIA AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides. Inventários e partilhas: teoria e prática. 16. ed. São Paulo. Livraria e Editora Universitária de Direito, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil: família e sucessões. São Paulo: Método, 2006. v. 4. CARVALHO. Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO,…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS - FACLIONS CURSO DE DIREITO UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS GOIÂNIA/GO 2014 LUCIANO DA SILVA CAMARGO UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS Artigo Científico apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Lions, para obtenção de nota parcial na referida disciplina, sob a orientação da Prof.ª Mstda. Karolinne Pires Vital.…

duradouro, muito se assemelha com o da união estável. Contudo, essa união pode ser reconhecida também como união estável. Tal reconhecimento legal consiste em garantir direitos, como pensão, comunhão de bens, herança, assegurados antes às uniões heterossexuais. A abordagem do assunto um tanto polêmico, do momento relacionado ao direito, a legalização da união homoafetiva, o que reflete a evolução da sociedade, mudanças de costumes e universalização do amor, por estar entrelaçado a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Etapa 1 SÃO CAETANO DO SUL 2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Etapa 1 Trabalho de ATPS de Direito apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção de nota na matéria Introdução ao Estudo do Direito sob a orientação da professora Tatiana Tobias Augusto.

Humberto Theodoro Júnior Curso De Direito Processual Civil: Volume I: Teoria Geral Do Direito Processual Civil E Processo De Conhecimento – Ano 2010 Curso De Direito Processual Civil: Volume II: Processo De Execução E Cumprimento Da Sentença, Processo Cautelar E Tutela De Urgência – Ano 2010 Curso De Direito Processual Civil: Volume III: Procedimentos Especiais– Ano 2010 Alexandre De Moraes Direito Constitucional – Ano 2010 Marçal Justen Filho Comentários À Lei De Licitações E