Introdução ao Estudo de Direito

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO E SUA EVOLUÇÃO - QUESTIONÁRIO

Bibliografia básica para responder ao questionário:
PLT (GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43 ed. São Paulo: Forense, 2010)
Material de apoio (VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito: primeiras linhas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009)

1 – Explique a importância do estudo da História do Direito.

2 – O que significa dizer que o direito foi inicialmente “casuisticamente” estabelecido?

3 – Explique a relação do direito com a religião?

4 – Qual era a característica do direito arcaico? Explique.

5 – Há precariedade das fontes histórias do direito egípcio. Mesmo assim, cite 3 práticas jurídicas daqueles tempos?

6 – Relate a respeito da história do Código de Hamurabi e cite 4 práticas jurídicas ali descritas.

7 – Explique o que era a “pena de Talião”.

8 – Disserte sobre as principais características da lei hebraica.

9 – Aponte 4 práticas jurídicas no direito grego clássico.

10 – Quais as características do direito romano e qual sua importância para o nosso Direito?

11 - Fale sobre as 2 principais legislações do Direito Romano (Lei das XII Tábuas e Corpus Iuris Civilis (Civile) de Justiniano).

12 – Explique o que era o ius civile e o ius gentium no Direito Romano.

13 – O que é o Direito Canônico?

14 – Explique a importância da codificação napoleônica para a evolução do direito.

15 – Aponte as características de um sistema Common Law.

16 – Resumidamente, aponte as principais evoluções dos seguintes institutos jurídicos fundamentais:
a) Família
b) Propriedade
c) Responsabilidade Civil
d) Contrato
e) Sucessões
f) Processo e Prova

17 – Quais foram as primeiras legislações do Brasil oriundas de Portugal na época do Brasil Colônia?

18 – Faça um resumo da evolução do direito no Brasil Colônia até a época atual (República), levando-se em conta as constituições.