Direito Das Sociedades Sem Escrita

FMU Direito Constitucional Professora Amanda Almozara Advogada Pós-graduada e Mestra pela PUC-SP www.professoraamanda.com.br Direito Constitucional BIBLIOGRAFIA  Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Gilmar Ferreira, Curso de Direito Constitucional. Saraiva  Alexandrino, Marcelo; Paulo, Vicente, Resumo de Direito Constitucional Descomplicado. Método  Bulos, Uadi Lammêgo, Curso de Direito Constitucional ou Direito Constitucional ao Alcance de Todos. Saraiva  José Afonso da Silva…

DIREITO NATURAL O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito natural é o pressuposto do que é correto, do que é justo, e parte do princípio de que existe um direito comum a todos os homens e que o mesmo é universal. Suas principais características, além da universalidade, são imutabilidade e o seu conhecimento através da própria razão do homem. Ou seja, direito natural…

falar de direito, também o divide em duas categorias: a) Noção vulgar do Direito: “Não é exagero mesmo afirmar-se que TODOS sentem o direito e que, de certo modo, todos SABEM o que o direito é. Vocábulo corrente, empregado a todo instante nas relações da vida diária para exprimir sentimento que todos já experimentamos, está gravado na mente de cada um, representando ideia esboçada em traços mais ou menos vagos e obscuros.” b) Noção rigorosa do Direito: “No âmbito da Filosofia do…

É capaz de ter o controle social aplicando-as e atuando na sociedade. Na maioria delas, as normas e leis são consideradas o nucleo do " controle social ". Leis, pode se considerar que se expressa direitos, em tradições e costumes que faz uma sociedade ter uma organização social. Cada povo em si possuí um sistema jurido. Comentar então sobre o direito primitivo ou arcaico, tem que saber diferenciar a pré historia da historia do direito e também saber sobre as varias civilizações.…

DIREITO CONSTITUCIONAL Tradicionalmente o direito é dividido em dois: Público (Preponderâncias dos interesses particulares), e Privado (Preponderâncias dos interesses do Estado). Essa Classificação está ultrapassada, sendo apenas utilizadas para fins didáicos, isso por que o atualmente o direito é visto como um sistema uno e indivisível. Conceito: A Constituição é a lei suprema e fundamental de um país. O Direito Constitucional tem como objeto de estudo a Constiuição Federal. Vale…

FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios; Sociedade proto-legal: O avanço chega com procedimentos para dirimir as disputas, porém não existem regras definidas ainda; Sociedade legal: Estágio mais avançado de uma sociedade em crescimento. O Estado intervém nas querelas, através de normas e sanções. Há também a construção embrionária de um Direito positivado em códices

surgimento do Direito. Para iniciarmos nossa dissertação a respeito deste tema, precisamos entender o conceito de Sociedade uma vez que a Sociedade não vive sem a ciência do Direito, nem o Direito se faz existir sem que haja sociedade. Sociedade, quando nus deparamos com esta palavra em busca de um conceito que possa esclarecê-la satisfatoriamente, a reflexão crítica nus compele de imediato a fazer menção dos autores que se insurgem contra aquilo que em geral se denomina Sociedade. …

produto da natureza e produto da sociedade.  Tornar-se sujeito ativo e crítico.  Conscientização do seu valor, direitos e deveres como cidadão pleno. 1.1.1 Módulo 5: nosso trabalho Neste módulo o aluno se depara com o mundo do trabalho, sua história e a dos demais colegas de turma, assim como o mundo do trabalho na sociedade em que está inserido.  Quem está trabalhando  Levantamento de emprego e profissões  Mercado formal e informal  Direitos do trabalhador …

jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo Estado, representadas, por exemplo, pela Constituição federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar, etc. Já num sentido amplo, lei é somente a regra jurídica escrita, excluindo-se dessa aceção, portanto, o costume jurídico. Por fim, numa aceção técnica e específica, a palavra lei designa uma modalidade de regra escrita, que apresenta determinadas características;…

CASO CONCRETO 3 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em que põe à venda…