caracteristicas do direito arcaico

Por: Emmanuele Jubé.

A cultura em geral possuí a capacidade de exitenciabilidade. Tendo padrões, regras, valores e a capacidade também de criar ordens e normas. É capaz de ter o controle social aplicando-as e atuando na sociedade. Na maioria delas, as normas e leis são consideradas o nucleo do " controle social ". Leis, pode se considerar que se expressa direitos, em tradições e costumes que faz uma sociedade ter uma organização social. Cada povo em si possuí um sistema jurido. Comentar então sobre o direito primitivo ou arcaico, tem que saber diferenciar a pré historia da historia do direito e também saber sobre as varias civilizações. Conhecer o surgimento dos primeiros textos juridicos e o aparecimento da escrita. Mesmo sem possuir provas cientificas sobre a origem de ambos. Não podemos comprovar uma sociedade juridica por não possui o aparecimento da escrita, então não pode-se considerar o direito dentro desses povos que tinham uma organização e politica primitiva sem esse conhecimento.
Mesmo na atualidade ainda existem milhares de homens que vivem o direito " primitivo ". O pluralismo juridico gerou um surto na epoca do processo de colonização. Existem varios aspectos no direito das sociedades primitivas, tais como: Formação, caracterização, fontes e funções. Direito arcaico tem como base geradora os lações de consanguinidade, unido por crenças e tradições. Naquela epoca, a pratica do direito era transmitida pela oralidade. Segundo Coulanges, H. Summer Maine, os primeiros interpretes executores das lei, foram sarcerdotes legisladores. Atravez da religião o direito era respeitado, confundindo assim o ilicito com a quebra de tradições. As repetições de formas, atos simbolicos e gestos solenes e das forças dos rituais desejados, são caracteristicas do direito arcaico. Dentro do direito antigo se compreende tres estagios de evolução: O direito confundido com os costumes, o que provem dos Deuses e o Identificado com a lei. Os primeiros codigos,