Direito Das Sociedades Sem Escrita

1 CAPITULO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS As origens do direito arcaico deve-se em muito ao amplo quadro de hipóteses possíveis e proposições explicativas distintas.O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de…

identificando suas principais características e os acontecimentos que promoveram a evolução do direito. R: A formação do direito tem seu início ainda na pré-história. De fato tratava-se uma forma jurídica muito descoordenada, baseada sempre em preceitos culturais. Como não havia escrita, as leis teriam de ser passadas naturalmente de geração para geração. Isso fez com que durante esse período o direito fosse instável. O grande marco desta época, foi a estabilização dos nômades. Neste…

mar Negro. O Direito na Grécia Para o estudo do Direito Grego é particularmente interessante o período que se inicia com o aparecimento da polis e vai até o seu esaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Corresponde a um período de cinco séculos, denominado “época arcaica” e “período clássico”. Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto à legislação e processo. É comum utilizar direito grego e direito…

DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional é a vertente do direito que se caracteriza pelo estudo e aprofundamento na Constituição. Responsável pelo controle e interpretação das normas constitucionais, é, “(…) o ramo do direito público que estuda os princípios e normas estruturadoras do Estado e garantidoras dos direitos e liberdades individuais” (JACQUES, Paulino). O direito constitucional distingue-se em duas formas: escrita e não escrita. As modalidades escritas são: a) as…

Direito dos povos Ágrafos - Só podemos estudar história do direito a partir do advento da escrita, (que varia no tempo de povo para povo) antes disso chamamos de pré- história. - As sociedades ao se utilizarem pela primeira vez da escrita já têm instituições que dependem de conceitos jurídicos como: casamento, pater poder, propriedades, contratos, hierarquia no poder público etc. - As origens do direito se situam nas formações das sociedades é isto remonta a épocas muito anteriores a…

SOCIEDADE PRIMITIVA, SOCIEDADE CUNEIFORME, SOCIEDADE GREGA E SOCIEDADE ROMANA E A INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Brasília, 08 de setembro de 2014 Sociedade Primitiva Os povos sem escrita ou ágrafos (a=negação+grafos= escritas) não tem um tempo determinado. Podem ser os homens da Caverna de 3000 a.C. ou os índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco. Características

Frizzo. Curso de Direito. CNEC/IESA Santo Ângelo. História do Direito. 2013. E-mail: eduardo7frizzo@hotmail.com. ESBOÇO DAS AULAS DE HISTÓRIA DO DIREITO – PARTE I1 Eduardo Matzembacher Frizzo2 1 O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO O direito como objeto do conhecimento, divide-se em duas grandes correntes: a) Dogmática – descrever/doutrinar. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc. b) Zetética – perquirir/compreender. Ex.: História do Direito, Filosofia do Direito, etc. 2 DIREITO E…

indivíduos em sociedade é a investigação de seus fundamentos, de suas bases. Isto significa, entre outras tarefas, indagar o que é o direito, de que normas se compõem e qual o fundamento de sua legitimidade. Em outras palavras, deve-se indagar, ao cumprir ou descumprir uma norma, o que leva o indivíduo a aceitar tal norma como legitimamente integrante de um ordenamento e a decidir de uma forma ou outra. CONCEITOS Direito O…

Introdução Histórica ao Direito- 4º edição . Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian As Fontes do Direito ‘’ A expressão > pode ser entendida pelo menos em três sentidos diferentes: fontes históricas do direito,fontes reais do direito,fontes formais do direito.’’(página 25) Fontes Históricas do Direito: ‘’são todos os elementos que contribuíram, ao longo dos séculos, para que a formação do direito positivo actualmente e vigor num país dado ‘’ ( página 25) Fontes Reais do…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A hist? do Direito como disciplina fundamental Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar…