Direito Das Sociedades Sem Escrita

o Ordenamento jurídico. Como diz Kelsen, O direito é o conjunto de normas em Vigor e o estudo das mesmas deve ser realizado sem nenhuma interferência sociológica, histórica ou política. “Na opinião de Kelsen”. “A jurisdicidade parece decorrer e valores internos ao discurso do direito, valores que a vontade política ou a utilidade social não podem substituir” (Hespanha, 1998, p. 195). 15- O que apregoa a teoria da interpretação distanciada do direito? Como cidadão, o magistrado pode…

primordial que possibilita isso é um consenso entre os indivíduos formadores dessa sociedade. Segundo o autor essa conformidade se ajusta em dois tipos de solidariedade social: a mecânica e a orgânica. A solidariedade mecânica está presente em sociedades “primitivas” ou “arcaicas”, tribos, clãs. Os indivíduos desse tipo de sociedade partilham as mesmas noções e valores sociais. A solidariedade orgânica predomina nas sociedades “modernas” que além de não compartilharem das mesmas…

usados como base para as relações sociais, ou seja, normas elaboradas e aplicadas para que haja uma boa convivência em sociedade de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos. Relação jurídica é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. Baseando-se nas fontes do direito, podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. Diante disto podemos…

costumes na jurisprudência Aprendemos que o costume é fonte do direito, mas não será ele o próprio direito? Primeiramente, cabe ressaltar que é uma palavra derivada do latim consuetudo, designa tudo que se estabelece por força do uso e do hábito [01]. Podemos afirmar que o costume tem força de Lei, no que diz respeito à tecnologia jurídica, a qual vem mostrar o princípio da regra não escrita, que se introduziu pelo uso, com o consentimento tácito de todas as pessoas que…

Janeiro, Editora Lúmen Júris, 1998), o autor Ferdinand Lassale (1825-1864), advogado na antiga Prússia, basicamente analisa os fundamentos essências, sociais e políticos de uma Constituição, diferenciando a mesma entre o que chamou de “Constituição escrita” e “Constituição efetiva”. Neste contexto, o autor define Constituição como sendo “a lei fundamental de um país. Uma força ativa que faz, por uma exigência da necessidade, que todas as outras leis e instituições jurídicas vigentes no…

emaranhado de filósofos, alguns dentre tantos tomaram lugar de destaque na sociedade da época deixando inúmeras contribuições para as ciências atuais. Uma das tantas contribuições às mais variadas ciências, seja: psicologia, psiquiatria, sociologia, filosofia dentre outras, o direito teve também paginas de livros e teorias inauguradas a partir desses filósofos. Dentre os principais filósofos à contribuírem com o direito foi Aristóteles. Em uma de suas mais variadas teses ele fala…

MATTOS MOURA Data: 10/04/2015 Nota: Resenha –Capítulo 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito na sociedade primitiva é o direito que é confundido por religiao, direito que não é escrito.Toda norma tem o condão de modificar o comportamento, seja ela social, Religiosa ou juridica, também serve para remediar e castigar (punir). Existia o Direito na sociedade primitiva sem a escrita, assim como ainda existe o direito sem escrita nos dias atuais, exemplo disso se dá…

Este site tem a finalidade de servir de fonte de informação e auxílio para os estudantes que acompanham as atividades de ensino (em nível de graduação e pós-graduação) e de pesquisa do professor Ricardo Marcelo Fonseca, do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Seu escopo é puramente acadêmico: disponibilizar informações atualizadas sobre os estudos realizados nas salas de aula ou nos grupos de pesquisa e estabelecer um canal de comunicação diferenciado entre aluno e professor.

Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê? R- Justamente a ausência de escrita. Se não havia escrita as regras e normas eram passas oralmente de geração em geração então cada comunidade poderia ter suas regras próprias. 2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen? R-Segundo Gilissensão, por definição, direitos não escritos, pois trata-se do direito dos povos sem…

filosóficos como jurídicos, dentre eles: “A Filosofia de Heráclito” (1858), “O Legado de Fichte” (1860) e “Sistema dos Direitos Adquiridos” (1861). Este livro foi dividido em três capítulos. O primeiro diz respeito sobre a Constituição, suas características. O segundo capítulo comenta sobre a História Constitucionalista e o terceiro e último capítulo indaga sobre a Constituição Escrita e a Constituição Real. Esta obra retrata sobre um convite feito a Lassalle para…