Srta

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1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê?

R- Justamente a ausência de escrita. Se não havia escrita as regras e normas eram passas oralmente de geração em geração então cada comunidade poderia ter suas regras próprias.

2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen?

R-Segundo Gilissensão, por definição, direitos não escritos, pois trata-se do direito dos povos sem escrita.Eram numerosos, cada comunidade tinha os seus próprios costumes, pois viviam isoladas e ai poderiam ter suas próprias regras. Eram ligados a religião e viviam no temor constante de poderes sobrenaturais. Pouca distinção do que era jurídico do que não era jurídico.

3 - Quais as críticas que Norbert Rouland faz às concepções jurídicas de Malinowski?

R –Malinowski afirma que nas sociedades primitivas, o direito civil não podia ser violado. Por outro lado, o direito seria objeto de consenso, sendo muito mais respeitado entre os autóctones do que na sociedademoderna.
Escreve Norbert Rouland que algumas investigações etnográficas mostram o contrário, pois o indivíduo, pensando que há menos vantagem do que a inconveniência em respeitar a lei, acaba muitas vezes violando-a.

4 - As bases familiares estavam estruturadas no Direito Primitivo no sistema Matrilinear e Patrilinear. O que é/representa cada um desses sistemas? Explique também o que é o sistema matriarcal e patriarcal.

R Estrutura matrilinear: É sistema de filiação e de organização social em que somente a ascendência materna é levada em linha de conta. Família está concentrada sobre a linhagem da mãe-filha-neta. Estrutura patrilinear:Éum modo de filiação em que apenas conta o parentesco paterno. Família está concentrada sobre linhagem do pai-filho-neto. Sistema matriarcal: Só existia o laço jurídico entre a mãe e os filhos. Sistema patriarcal: Existe o laço jurídico entre, pai, mãe e filhos.

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