Trabalho sobre Dolo

FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA
FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA

DOLO

CURITIBA 2006

DOLO

CURITIBA 2006
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................4
2 NOÇÕES PRELIMINARES E CONCEITO.........................................................5
3 TEORIAS............................................................................................................5
3.1 Teoria da Vontade..........................................................................................5
3.2 Teoria da Representação..............................................................................5
3.3 Teoria do Assentimento................................................................................6
4 ELEMENTOS E MOMENTOS............................................................................6
5 ESPÉCIES .........................................................................................................6
5.1 Dolo Direto e Indireto....................................................................................7
5.2 Dolo de Dano e de Perigo.............................................................................7
6 CONCLUSÃO.....................................................................................................8
7 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................9
1 INTRODUÇÃO:

Quando se estuda o crime e os elementos que deste se decompõem, parte-se inicialmente da análise dos conceitos que o definem. A doutrina entende como predominantes três conceitos básicos: o formal, o material e o analítico. São exemplos de conceitos formais de crime: “crime é uma conduta (ação ou omissão) contrária ao Direito, a que a lei atribui uma pena” (Fragoso), “crime é o fato humano contrário