Dolo e significado

CAPÍTULO 3 –

DOLO E SIGNIFICADO.

Paulo César Busato

Resumo: o artigo trata da superação do modelo de dolo que é utilizado em direito penal. O modelo que busca a afirmação do dolo como realidade ontológica está superado. Porém, isso não significa negar o componente volitivo do dolo, como querem majoritariamente as teses normativas. O dolo, na realidade pode ser identificado e compreendido através de um processo de comunicação. O dolo é, na verdade, o sentido do dolo. O sentido que se atribui a um comportamento e, portanto, está intimamente ligado ao processo de sua própria demonstração que é compreendido a partir da filosofia da linguagem.
Palavras chave: Dolo – Direito penal - Filosofia da linguagem aplicada.

Introdução.
A transformação semiótico-significativa da filosofia afetou todos os campos do conhecimento humano em um ponto comum, a redefinição dos fenômenos mentais, essencialmente cognitivos, através da categoria central da semiótica, o signo, com o que toda atividade mental se redefine como atividade semiótica1.
A partir disso, se pode falar que, em Direito penal, os elementos subjetivos da teoria do delito estão merecendo uma revisão. Entre eles, desde logo, destaca-se o dolo.
Chegou o momento de revisar o dolo como categoria delitiva que esteve sempre ancorada ou em uma pretensão de verdade psicológica intangível ou em um processo de atribuição com graves problemas de legitimação.
O problema é que a atribuição da realização de um delito doloso supõe, como regra geral, a imposição de uma pena mais grave ao seu autor do que a realização de um delito imprudente. Ainda assim, se pode afirmar que a imputação de responsabilidade
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Paulo César Busato é Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná, Professor de Direito Penal e
Criminología da Universidade Estadual de Ponta Grossa e da UNIFAE, doutor em Problemas Actuales del
Derecho Penal pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilla, Espanha.
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BELLO, Gabriel. “El