CULPABILIDADE

A teoria psicolgica da culpabilidade se inscreve no universo paradigmtico do positivismo cientfico, que, trazendo de volta cena as idias surgidas a partir da Revoluo Cientfica dos sculos XVI e XVII, postas de lado pelo Movimento Romntico, iniciado no sculo XVIII, constituiu-se em referncia hegemnica no sculo XIX. Esta teoria guarda, portanto, estreita coerncia com o pensamento cientificista que passou a permear fortemente as cincias humanas em formao poca. Os saberes sobre o homem e a sociedade importavam das cincias naturais o mtodo, as premissas e at mesmo algumas categorias, caindo, muitas vezes, num mecanicismo que, como provaram os posteriores avanos tecno-cientficos, notadamente queles relacionados revoluo provocada pela fsica quntica, no d conta de explicar satisfatoriamente a realidade fsica/natural e menos ainda de abarcar a complexidade do humano e de suas criaes. O arcabouo terico que (in)formou a anlise cientfica caracterstica daquela poca imps-se tambm anlise do delito que absorvia como elemento essa culpabilidade de cunho psicolgico. Deste modo, desenhou- se o modelo clssico de delito, conhecido como modelo Liszt/Beling, em que a ao um movimento corporal voluntrio, embora, para efeitos de anlise, destitudo de finalidade, e causador de um resultado no mundo exterior a tipicidade a prtica do fato tpico, de tal sorte que tanto a conduta quanto a descrio tpica so objetivamente consideradas a antijuridicidade abarca um significado objetivo-formal de infrao norma jurdica e a culpabilidade uma relao psquica, manifesta como dolo ou culpa, entre o autor da conduta e o resultado desta. O modelo clssico de delito promove uma espcie de fratura na realidade do cometimento do crime, de modo que o processo causal objetivo a relao fsica entre a conduta e o resultado (causao do resultado) e o processo causal subjetivo a relao psquica do autor com o resultado (dolo ou culpa) so apresentados como nexos completamente dissociados, simultneos mas