culpabilidade

5. Precursores da teoria psicológico-normativa da culpabilidade
A teoria psicológico-normativa é como uma evolução da antiga teoria, essa nova tese fala a respeito da reprovabilidade. Reinhard Frank, criador desta teoria, indicou que a culpabilidade além de ser uma relação psicológica era agora um juízo de reprovação. Frank teve a ajuda de dois autores, James Goldschmidt, o ajudou a aprofundar o conceito apresentando que a norma jurídica, cujo essa se trata do injusto, deve ser diferenciada da norma do dever, que tem ligação com a culpabilidade.
O segundo autor conhecido como Berthold Freudenthal, o mesmo usou o argumento de que a diferença entre a culpabilidade e a inculpabilidade seria a exigibilidade. A tese de Freudenthal foi muito questionada em relação da necessidade da exigibilidade, especialmente por Figueiredo Dias. Por fim, a teoria normativa concluiu-se através da tese de Mezger, sendo essa uma junção entre os pressupostos da pena mais a reprovabilidade. A culpabilidade então teria os seguintes elementos: imputabilidade, a relação entre autor e fato e a falta dos motivos para a afastamento da culpabilidade.
6. Teoria psicológico-normativa da culpabilidade
Como dita anteriormente, a teoria em questão foi fundada por Reinhart Frank, basicamente continua trabalhando com o dolo e a culpa na culpabilidade, os quais deixam de ser suas espécies para transformarem-se nos seus elementos, juntamente com a imputabilidade e a exigibilidade da conduta diversa.
A culpabilidade deixou de ser puro vínculo psíquico entre o agente e o fato. Aliás, foi a partir desta teoria que se reconheceu, definitivamente, a importância da consciência atual da ilicitude, integrante do dolo.
6.1. Crítica à teoria psicológico-normativa
Para ser considerado dolo, segundo a teoria normativa, era preciso que o autor tivesse consciência de que estava cometendo um fato típico e ilícito, sabendo de suas consequências, que era uma atitude incorreta e contrária à lei. Porém, foi questionado se