A culpabilidade

Eduardo Faria de O. Campos
2º ano de Direito Matutino

Direito Penal
A Culpabilidade

LONDRINA
SETEMBRO DE 1999

Sumário

Sumário 3 Introdução 4 Epígrafe 5 Conceito de Culpa 6 A posição da culpabilidade em face da estrutura do crime 9 Teorias da Culpabilidade – Teoria Psicológica 10 Teoria Psicológico-Normativa 11 Teoria Normativa Pura 12 Teoria Limitada da culpabilidade 14 Características da teoria finalista 15 Teoria adotada pelo Código Penal na ótica de Paulo Costa Jr. 16 Elementos da culpabilidade 17 Da imputabilidade 18 Causas de exclusão da imputabilidade 19 Actio libera in causa 19 Da culpabilidade – Coação irresistível 21 Da culpabilidade – Obediência hierárquica 22 Obediência hierárquica como excludente de culpabilidade 23 Da culpabilidade – Doença mental 24 Da culpabilidade – A menoridade 25 Da culpabilidade – A emoção e a razão 26 Da culpabilidade – A embriaguez 28 Conclusão 30 Bibliografia 31
Introdução

A palavra culpa nasceu significando “ofensa” ou “ferida”. De acordo com Civoli, devia importar numa compreensão extensiva, abrangente não só do fato produtivo de um dano mas, também, do estado psíquico do agente que o produziu. O tempo avançou e mais tarde passou a designar o elemento moral da ação ou da omissão lesiva, eqüivalendo, assim, à culpabilidade. A culpa acompanha o Direito desde seus primórdios. No código de Manú, por exemplo, a culpa não se distinguia do caso em si, mas de condições nas quais o crime era praticado, tendo em vista particularidades como a casta à qual pertencia o criminoso. A estatização do exercício da pena trouxe equidade no tratamento da culpa Neste trabalho vamos abordar as concepções da culpabilidade e suas teorias.

“Sob a ponte da Justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as
opiniões