Projeto Corrigido 04 05

CURSO DE DIREITO

Projeto de Monografia

ODENILSON BATISTA DOS SANTOS

HOMICÍDIO CAUSADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO POR CONDUTORES EMBRIAGADOS: Dolo eventual ou Culpa consciente

Unaí – MG
Junho / 2015
Faculdade CNEC Unaí

ODENILSON BATISTA DOS SANTOS

HOMICÍDIO CAUSADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO POR CONDUTORES EMBRIAGADOS: Dolo eventual ou Culpa consciente

Projeto de monografia apresentada a Faculdade CNEC Unaí como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Professor Orientador: Ma, Ivete Maria de Oliveira Alves

Unaí – MG
Junho/ 2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
1.1 Formulação do problema 4
1.2 Objetivo Geral 5
1.3 Objetivos Específicos 5
1.4 Justificativa 5
2 REFERENCIAL TEÓRICO 7
2.1 DO DOLO E DA CULPA 7
2.1.1 Do Dolo 7
2.1.2 Elementos do Dolo 8
2.1.3 Teorias do Dolo 9
2.1.4 Dolo Eventual 10
2.1.5 Elementos do Dolo Eventual 10
2.1.6 Da Culpa 11
2.1.7 Elementos do tipo culposo 12
2.1.8 Modalidades da Culpa 14
2.1.9 Culpa Consciente 15
2.1.10 Requisitos da Culpa Consciente 16
2.1.11 Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente 16
2.2 DAS PENALIDADES PREVISTA EM LEI NOS HOMÍCIDIOS COMETIDOS NOS TRÂNSITOS 17
2.2.1 Embriaguez actio libere in causa 17
2.2.2 Consequências de homicídios cometido no trânsito – dolo eventual 19
2.2.3 Consequências de homicídios cometido no trânsito – culpa conscient 20
2.3 DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR CONDUTORES EMBRIAGADOS E A SANÇÃO APLICADA AO AGENTE INFRATOR 21
3 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA 22
4 CRONOGRAMA DE TRABALHO 24
REFERÊNCIAS 25

1 INTRODUÇÃO
O presente projeto monográfico abordará sobre tema Homicídio causado em acidente de trânsito por condutores embriagados: Dolo eventual ou Culpa consciente, que traz grandes discussões na doutrina e nos tribunais superiores. Para o enriquecimento da pesquisa será demonstrado os institutos acerca do dolo eventual e da culpa consciente na aplicabilidade destes acerca do crime de homicídio