Historia Das Codificações

Acadêmicos: Alexsandro de Andrade, Eduardo Neves de Oliveira, Alexandre Zampieri, Ricardo Basso.

1) Explique detalhadamente o processo de formação dos sistemas jurídicos, identificando suas principais características e os acontecimentos que promoveram a evolução do direito.

R: A formação do direito tem seu início ainda na pré-história. De fato tratava-se uma forma jurídica muito descoordenada, baseada sempre em preceitos culturais. Como não havia escrita, as leis teriam de ser passadas naturalmente de geração para geração. Isso fez com que durante esse período o direito fosse instável. O grande marco desta época, foi a estabilização dos nômades. Neste período já passamos a ter uma ideia de propriedade, onde cada grupo tinha a sua e defendia como bem entendiam. Com isso começou a produção de alimentos. A partir daí outro grande acontecimento foi o início da escrita, por volta de 3 a 4 mil a.c. na Suméria. Partindo daí começa o desenvolvimento de grandes povos como os mesopotâmicos e os egípcios, o egípcios criam um sistema de leis sofisticados mas ainda não era codificado. Simultaneamente começa as divisões sociais. Foram também responsáveis pelos primeiros tratados internacionais. Depois nasce então as primeiras leis escritas, código e de Hamurabi é o principal. O código Hamurabi prevalecia a lei do talhão partir da qual se garantia a ideia de reciprocidade entre o delito realizado e a pena a ser imposta. Ur-nammu e Eshcnunna foram outros códigos que sugiram em sequência. Na Idade Média conviviam diversas ordens jurídicas, valendo destacar a derivada do Direito Canônico (religioso) e a do Direito Comum Temporal (laico), este constituído pelas fontes do Direito Romano.

2) Identifique e explique as principais características do direito pré-histórico.

R: A pré-história do direito jurídico foi um longo caminho percorrido, a principal dificuldade era falta da escrita. A principal característica era que as leis eram passadas oralmente baseado em culturas e