historia do direito

GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito- 4º edição . Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian

As Fontes do Direito
‘’ A expressão > pode ser entendida pelo menos em três sentidos diferentes: fontes históricas do direito,fontes reais do direito,fontes formais do direito.’’(página 25)
Fontes Históricas do Direito:
‘’são todos os elementos que contribuíram, ao longo dos séculos, para que a formação do direito positivo actualmente e vigor num país dado ‘’ ( página 25)
Fontes Reais do Direito:
‘’ As fontes reais variam segundo a concepção religiosa ou filosófica dos homens: forças sobrenaturais,místicas, divinas, noções de justiça, de equidade, de bem -estar social, factores sociais, econômicos, políticos, ou mesmo geográficos,etc . ‘’( página 25/26)
Fontes Formais do Direito
‘’São os instrumentos de elaboração do direito num grupo sociopolítico dado numa época dada; são também os modos ou formas através das quais as normas de direito positivo se exprimem. ‘’(página 26)
‘’Entre essas diversas fontes formais de direito, a lei e o costume são os mais importantes na evolução e na formação dos sistemas jurídicos europeus e também,muitas vezes , nos restantes’’( página 26)
‘’ Certos juristas contestam a qualidade de fonte de direito á jurisprudência e á doutrina, não as considerando como tendo força vinculativa em direito. ‘’ ( pagina 26)
A lei
‘’ No direito actual da maior parte dos países europeus, as leis stricto sensu são actos do poder legislativo ; por isso, constituem apenas uma das categorias das leis lato sensu, que compreendem todos os actos emanados directa ou indirectamente da vontade soberana da nação e que editam regras gerais e permanentes do comportamento humano; podem também chamar-se, por exemplo decretos , éditos, arrêtés, regulamentos,etc., e emanar de autoridades nacionais, regionais ou mesmo locais .’’( página 27)
O Costume
‘’ De uma forma mais geral, propomos definir o costume como u conjunto de usos de natureza