Direito Das Obrigações Obrigação Natural

quais as fontes do Direito das Obrigações? Obrigações pode ser definido no âmbito geral como uma regra de conduta que possui autoridade reconhecida ou forçadamente imposta dentro do campo da religião,moral,social etc.Porém, dentro do direito possui significado mais restrito,compreendendo-se como complexo de normas de caráter patrimonial,estabelecido entre pessoas,onde uma possui face credora(exige a prestação) e a outra face devedora(dever de cumprir a prestação). O direito patrimonial…

02/03/15 Direito Civil II Ato: É a atuação humana, dependente da vontade, para que se realizem atos com conseqüências jurídicas. É toda ação humana capaz de extinguir, manter, alterar ou transferir direitos. Fato: É todo acontecimento natural ou humano capaz de produzir efeitos jurídicos. Fato natural conseqüência jurídica (terremoto, maremoto...). Negócio Jurídico: são todos os atos jurídicos de acordo com a vontade de ambas as partes, capaz de causar efeitos do ato jurídico, que gere…

I – conceito de obrigação Direito Obrigacional pode ser definido como uma relação entre pessoas ou grupos de pessoas, sejam essas jurídicas ou naturais, ou em maior número caracterizando grupos de pessoas, que estão em lados opostos ou seja em polos distintos ,classificando-se em um no polo ativo que é o credor e o outro no polo passivo que é o devedor. O conceito de obrigação não pode ser considerado se não conter as palavras vínculo, liame, nexo ou ligação jurídica, que…

Direito Civil: obrigações Questões Discursivas: 1. A que ramo do Direito pertence o direito das obrigações? Pertence ao Direito Privado, pois, o seu desenvolvimento, tem liame com relações econômicas, não sofrendo, em sua maioria, influencias locais. Conforme Orlando Gomes, “é por meio de relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, sob formas definidas de atividade produtiva e permuta de bens”.1 2. Quais os sentidos que podem ser dados ao termo…

No Brasil É também chamado direito de crédito. As respectivas obrigações assumidas pelo devedor possuem como garantia do cumprimento obrigacional o patrimônio do devedor, (ressalvados o bem de família - Lei nº 8.009/90 e os bens impenhoráveis descritos no CPC). Elementos das obrigações As obrigações são constituídas de elementos subjetivos, objetivos e de um vínculo jurídico. elemento subjetivo: formado pelos envolvidos: credor(sujeito ativo) e devedor(sujeito passivo). elemento…

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…

11/02 Princípios Constitucionais do direito Civil. ART. 233 até 420. 1: Personalidade. Art 1 e 2. - Pessoa é fruto do ventre da mulher, personalidade jurídica. - É a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações. Só a pessoa que pode ter personalidade, o ser humano. O ser humano não é objeto de direito, ele não está no comércio e sim ele é o sujeito de direito. - A personalidade pode ou não ser exercida. No Brasil o direito mais importante é a vida e por isso se proíbe o…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL II Nome: Curso: Direito Professor: Obrigações CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Quando à exigibilidade: Obrigação Civil A obrigação civil é aquela que vincula determinados sujeitos, designados por credor e devedor, onde este se encontra obrigado a realizar determinados atos, positivos ou negativos em favor do prejudicado. Ex.: 1- a obrigação da pessoa que vendeu um carro de entregar a documentação referente ao veículo.…

(IESA) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Gustavo Mousquer Zimmermann Direito Civil Obrigações 3° Período - T3 Santo Ângelo (RS), 2014 Obrigação Moral A obrigação moral é basicamente um mero dever de consciência, constituída na intimidade de cada sujeito, é uma obrigação cumprida apenas por questão de princípios; logo, sua execução para o mundo jurídico é uma simples liberalidade. Podemos citar como exemplo, a obrigação de cumprir…

gerais de obrigações. Modalidades de obrigações. Esta atividade é importante para que você pesquise e aprofunde o seu estudo em relação às noções gerais de obrigação e modalidades de obrigações. Passo 1 Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das obrigações (DAR COISA) e as suas conseqüências. Para solucionar o caso, responda as seguintes questões: 1 - Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das…