Direito Das Obrigações No Direito Romano

Tópico 1 – Introdução O modelo de produção, historicamente é determinado pela relação do desenvolvimento das forças de produtividade. No Império Romano e suas varias etapas, tem como carro forte o modelo escravagista, em grandes propriedades de terra, assim tidas pela aristocracia que dominavam as classes pobres e os plebeus. Essa desigualdade gerou conflitos entre as classes, e foi manifestada na rebelião plebeia, que gerou a elaboração da famosa Lei das XII Tábuas. As relações familiares

Direito Romano Direito das obrigações e das sucessões No Direito Romano Nome: Lucas Edmar De Souza Marques, João Pedro Malheiro Junior. Matéria: Direito Romano Professor: Luiz Ricardo Guimarães Lins/2015 O Direito Romano Direito Romano é o conjunto de regras jurídicas que governam a sociedade romana desde as origens – Fundação de Roma, 754 a.C. – até a metade do século VI da era cristã, ou melhor, até 565, quando morreu o Imperador Justiniano, o qual tinha mandado fazer…

O direito Romano e o Corpus Juris Civilis O Corpus Juris Civilis O Corpus Juris Civilis é uma obra Jurídica Fundamental publicada por ordem do Imperador Justiniano I (Imperador Bizantino). Que viu que se quisesse que seu objetivo de expandir e unificar o império, seria necessário criar uma legislação capaz de atender a todos na época. Por este motivo o mesmo citado acima foi criado. O livro é composto por quatro partes : Código de Justiniano Um pouco

Histórico do Direito Civil Aluno: Gustavo França Faria Turma: A – Direito (not.) – Unidade Pantanal Disciplina: Direito Civil I Profª: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro Introdução A função de se estudar a história do direito é apresentar os fatos que antecederam e contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a história do Direito com o surgimento do homem e da…

legalmente autorizadas. Podem ser de direito público (União, Unidades Federativas, Autarquias etc.), ou de direito privado (empresas, sociedades simples, associações etc.). Vale dizer ainda que as empresas individuais, para os efeitos do imposto de renda, são equiparadas às pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas, que se compõem, ora de um conjunto de pessoas, ora de uma destinação patrimonial, possuem aptidão para adquirir e exercer direitos e contrair obrigações. são…

Direito das Sucessões - No direito Romano – A Sucessão A Sucessão Testamentária foi a mais antiga forma de sucessão conhecida no Direito Romano. Mesmo antes da Lei das XII Tábuas, todo o cidadão romano tinha, praticamente, o dever de fazer um testamento, pois era considerado desonroso uma pessoa morrer sem ter indicado a destinação de seu patrimônio após sua morte. O pater familiae tinha amplo poder de decidir para quem pretendia

conceituar os contratos no Direito Romano. Pacto e convenção são sinônimos é representam um acordo de vontades celebrado entre duas pessoas que não acarrete uma obrigação propriamente dita, ou seja, não gera efeitos jurídicos para as partes; acarretam, segundo o Digesto, uma exceção, que é uma proteção ou defesa que pode ser invocada pela parte demandada. O contrato se difere do pacto/convenção justamente pelo fato de acarretar obrigações jurídicas. Ademais, o contrato no Direito Romano…

Fichamento – José Carlos Moreira. Direito Romano Nome: Dirceu Godoi de Quadros Professor: Guilherme Wünsch Os sujeitos de direitos subjetivos são denominados, tecnicamente, pessoa. Existem as pessoas físicas ou naturais. (São os homens que não são escravos) e as pessoas jurídicas ou morais (seres abstratos que a ordem jurídica considera de direito). Nem todo homem é pessoa física, se excluem os escravos. O Homem deve ter personalidade jurídica para ser pessoa física.…

fácil e pela tradição, pois o direito romano já houvera elaborado três códigos anteriores, embora rudimentares: o Gregoriano, o Hermogeniano e o Teodosiano, este último em 438, quase um século antes. Em 528, Justiniano constituiu comissão de dez juristas, presidida por Triboniano, o mais famoso jurista do Império Romano do Oriente, assessorado por Teófilo, ambos mestres da Universidade de Constantinopla. Havia mais oito juristas de alto conceito. Note-se que o Império Romano do Oriente…

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…