Direito Das Obrigações No Direito Romano

DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO FONTES DAS OBRIGAÇÕES É A CAUSA OU ORIGEM DOS INSTITUTOS, OU SEJA, É TODO FATO JURÍDICO DE ONDE INICIA O VÍNCULO OBRIGACIONAL. ESTAS FONTES DE OBRIGAÇÃO CONSTITUEM EM ATO OU FATO QUE ORIGINAM AS REGRAS DO DIREITO. PODEMOS DIZER ENTÃO QUE AS FONTES DAS OBRIGAÇÕES SÃO COSTITUÍDOS POR FATOS JURÍDICOS QUE DÃO ORIGEM AOS VINCULOS OBRIGACIONAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS JURÍDICAS OU FATOS JURÍDICOS QUE INICIAM O APARECIMENTO DA OBRIGAÇÃO. 3.2 FONTES NO…

O Direito das Pessoas no Direito Romano, o “STATUS LIBERTATIS” e o “STATUS CIVITATIS”: O Direito Romano, neste início de século XXI, constitui-se, ainda, numa importante fonte do direito contemporâneo, com a consolidação dos Direitos da Personalidade, como suporte de garantia de proteção da dignidade da pessoa humana, em especial, no sistema Constitucional e no Direito Civil. NOÇÃO DE PESSOA: A pessoa, natural ou física, somente tinha a sua existência confirmada perante…

DIREITO ROMANO FAMÍLIA PATRIARCAL No que se refere aos romanos, o seu status social parte da família rigorosamente patriarcal: um conjunto de pessoas sob o poder absoluto e vitalício, sem qualquer interferência externa, de um chefe, o pater famílias. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA De qualquer maneira, realeza, hereditária ou realeza eletiva, tanto o soberano grego, como o soberano romano afirmavam sua autoridade no trinômio sacerdócio, governo e justiça. Ainda que essa tríplice autoridade…

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega

Manual de História do Direito – Wilson Demo Fichamento por Fernanda Machado de Oliveira NOÇÕES PRELIMINARES A história do Direito pressupõe um conceito: a historicidade é uma qualidade ao Direito. Sua validade da história repousa nesse ponto. O direito não é só história, mas é a história em sua essência, que embasa a disciplina História do Direito. Desde os jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a dogmáticas jurídicas ocupou quase sozinha toda a esfera…

A boa-fé no direito Canônico: A boa-fé no direito canônico é entendida como a ausência de pecado, que é um estado contraposto a má fé. A noção histórica de boa-fé (bona fides) nos revela que seria antes um conceito ético do que propriamente expressão jurídica da técnica, cunhada primeiramente no direito romano. Já na formula Treu and Glauben (lealdade e crença ou confiança) herdada do direito germânico é regra objetiva que deve ser observada em todas as relações jurídicas. A fórmula…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS INTRODUÇÃO: - Obrigações positivas dar fazer negativas não fazer -Fontes das Obrigações: - mediatas1 contratos atos unilaterais atos ilícitos - imediata2

Há sempre uma luz ao fundo do túnel DIREITO ROMANO A actividade humana é dirigida por normas sociais que a orientam na realização de determinadas acções. Dividem-se em: Jurídicas; morais; religiosas e de trato social Caracteres que distinguem as normas jurídicas Antes:- A sua individualização em relação às outras normas e eram direccionadas na previsão de circunstâncias futuras Modernamente:- Há quem veja o quid specificum duma norma jurídica na coercibilidade (susceptibilidade da sua

TÁBUA TERCEIRA Dos direitos de crédito 1. Se o depositário, de má fé, praticar alguma falta com relação ao depósito, que seja condenado em dobro. 2. Se alguém colocar o seu dinheiro a juros superiores a um por cento ao ano, que seja condenado a devolver o quádruplo. 3. O estrangeiro jamais poderá adquirir bem algum por usucapião. 4. Aquele que confessar dívida perante o magistrado, ou for condenado, terá 30 dias para pagar. 5. Esgotados os 30 dias e não tendo pago, que seja…

Brasil) Rolim, Luiz Antonio Instituições de direito romano / Luiz Antonio Rolim. - 2. ed. rev. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. ISBN 85-203-2386-3 1. Direito romano I. Título. II. Série. 03-0941 índices para catálogo sistemático: 1. Direito romano 34(37) CDU-34(37) LUIZ ANTONIO ROLIM INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO a 2. edição revista Ri? EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO a 2. edição revista LUIZANTON.OROL.M |