Direito Das Obrigações No Direito Romano

DIREITO ROMANO DIREITO DAS SUCESSÕES ("SUCCESSIO IN UNIVERSUM IUS") CONCEITO E BREVE HISTÓRICO Os direitos e obrigações patrimoniais geralmente não se extinguem pela morte de seu titular, ao contrário do que acontece com outros direitos e obrigações pessoais e de direito público. Deste último tipo são os direitos decorrentes de relações familiares ou da posição do defunto para com a organização política do Estado. Os romanos chamavam succedere in ius…

FICHAMENTO – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL ALUNO: MARCIO DA SILVA PEREIRA RA- 7422679326 / 2°SEMESTRE GUARULHOS, 04 OUTUBRO DE 2013 1-Conceito de Direito O conceito de Direito apontado como ideal,pela concisão e clareza, a definição de Radbrch, citado por Washington de Barros Monteiro, segundo a qual direito e o conjunto das normas gerais e positivas,que regulam a vida social. A palavra “direito” é usada, na acepção comum

ÍNDICE Conceito de direito romano_______________________________________________2 Introdução____________________________________________________________2 Períodos e características do direito________________________________________3 • Época antiga ou arcaica____________________________________________3 • Época clássica___________________________________________________4 • Época do baixo império, cognitio extra ordinem________________________6 • Época do…

1 INTRODUÇÃO O direito civil romano influenciou o brasileiro em muitos aspectos e no presente trabalho vou fazer uma lista aonde há ou não essa influencia para um melhor entendimento de onde o direito civil brasileiro está baseado e como foi desenvolvido para isso vai ser feita uma pesquisa em livros revistas e em sites em método dedutivo para responder questões como de onde vêm as nossas bases jurídicas?E como se deu essa formação. É importante estudar o direito romano pois quando uma lei é

Direito Romano 2º SEMESTRE 04/08/2012 – Aula 02: FONTES DAS OBRIGAÇÕES As fontes das obrigações serão os atos ou fatos jurídicos dos quais emana uma obrigação. Como espécies de fontes apontam-se tradicionalmente os contratos e os delitos (criminais ou civis – exemplo dessa última vertente são os danos não intencionais a coisa alheia ou pessoa  resultam em uma obrigação = indenização). No entanto, geram também obrigações fatos ocasionais como o pagamento indevido, isto é, a transferência

------------------------------------------------- Direito Romano INTRODUÇÃO Direito Romano deve ser estudado, pois é a base do Direito Privado Contemporâneo. É importante ter em mente de forma clara as divisões de nosso estudo: Parte Geral; Direitos Reais; Direito das Obrigações; Direito de Família e Direito das Sucessões. PARTE GERAL Aqui estudaremos as fontes de direito, os conceitos de direito, a interpretação do direito e aplicação da norma jurídica, os sujeitos e objetos…

não podiam fazer parte do patrimônio particular. Eram as res nullius ou nullius in bonis: as coisas sagradas e as pertencentes ao Estado Romano. Estavam consideradas em duas categorias: Res Nullius Divini Iuris, Res Nullius Humani Iuris. 3 – Res Mancipi pertencentes à comunidade, classificação típica ao direito antigo, o ius quiritium, desconhecida do direito moderno, contudo de suma importância para a vida romana dos tempos primeiros, em razão da vida campesina e da guerra. Dentre…

desde o Direito Romano. A estruturação legal que se aplica na América Latina origina-se do Direito romano. Os princípios que informam essas relações contratuais, tanto que um dia todos os países latinos tiveram uma integração com o estado romano. A história jurídica não dispõe de fontes claras para esclarecimento do que aconteceu com o Direito Romano após a queda do Império ocidental, em 476 d. C. Então no século XI é que apareceram mais informações a respeito da aplicação do Direito…

Direito Antigo: Atenas e Roma 6.1. Grécia (Atenas) Os gregos nao foram grandes juristas na acepcao do termo, ja que nao se empenharam em construir uma ciencia do direito, nem mesmo sistematizar as suas instituicoes de direito privado. Em compensacao, alem de melhorarem as tradicoes dos direitos cuneiformes e transmiti-las aos romanos, entendiam que o direito devia fazer parte da educacao de todo cidadao. Com isso, como todos deviam conhecer seus direitos e suas obrigacoes, nao…

Características do Direito (Grécia Atenas) Economia: Incentivou a cultura da oliveira e da vinha, a exportação do azeite e atraiu artífices estrangeiros com a promessa de concessão de cidadania. Institucional: A criação do tribunal da Heliaia ,ao qual qualquer pessoa podia apelar das decisões dos tribunais, assegurava a ideia de que a lei se encontrava acima do magistrado que tinha o cargo a sua aplicação .Julgava todas as causas, tanto publicas como privadas, a exceção dos crimes de sangue.