Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL DAIANA PEREIRA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2011 DAIANA PEREIRA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito Empresarial. Orientadora: Prof.ª…

Sumário 1. Considerações Gerais sobre Classificação dos Contratos Tidos por "acordo de vontade que tem por fim adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos", segundo a definição clássica de Clóvis Beviláqua¹, os contratos merecem uma atenção especial quanto à sua classificação. Paulo Nader² sugere que o intuito de classificá-los “... é reduzir a multiplicidade de suas espécies à categorias jurídicas singulares, cada qual com sua característica própria." A classificação…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER Itajaí, junho 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER Monografia…

16 4 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 18 4.1 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19 4.2 PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR 20 4.3 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO x PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO 22 4.4 PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO 23 5 PESSOA - CONCEITO 24 5.1 PESSOA JURÍDICA 25 5.2 DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS 25 5.3 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 26 5.4 RESPONSABILIDADE PENAL E SUA ABRANGÊNCIA: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO E DE DIREITO PÚBLICO 29…

agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº11.947,de 16/07/2009,Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e . Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. A Prefeitura Municipal de Itanhaém pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Washington Luiz Nº 75 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 46.578.498/0001-75, representado neste ato pelo Prefeito,Marco Aurélio Gomes dos santos , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto…

da Constituição Federal de 1988 se equipara ao art. 34 acima citado? CASO CONCRETO IED aula 08: Teoria do Ordenamento Jurídico Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento…

exercer a vontade com o objetivo de obter um resultado útil. Assim, pode-se inferir que administração pública é a gestão de bens e interesses qualificados da comunidade nos âmbitos federal, estadual ou municipal, segundo os preceitos do direito, da moral e da ética e por meio do aparelhamento do Estado preordenado à realização dos seus serviços e ações visando a atender e satisfazer os diversos graus de necessidades da coletividade. Presume-se, portanto, que a…

Abril/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos aplicadores do direito, em empregarem os princípios em todos os ramos do direito e da administração…

A. - Exame, USP/FIA, ABRH, Gerdau, VCP e Petrobras”. SUGESTÕES Envie sua sugestão ou crítica pelo Portal FNQ – www.fnq.org.br São Paulo, dezembro de 2008. EDIÇÃO C. Adriano Silva © 2009 FNQ – Fundação Nacional da Qualidade – todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da FNQ. FNQ - Fundação Nacional da Qualidade Critérios de Excelência / Fundação Nacional da Qualidade. – São Paulo :…

IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONÓPOLIS FLORIANO PEIXOTO FAIR - FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS – CURSO DE DIREITO O PASSIVO AMBIENTAL E AS EMPRESAS DE RONDONOPOLIS ODAIR PEREIRA DE MOURA Rondonópolis 2012/2 ODAIR PEREIRA DE MOURA O PASSIVO AMBIENTAL E AS EMPRESAS DE RONDONOPOLIS Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito – UNIC, como critério de avaliação da disciplina Trabalho de Curso 1, sob a orientação do professor Me. Eduardo Baldoino