Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO Guilherme Penitente Carvalho PRESIDENTE PRUDENTE – SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO Guilherme Penitente Carvalho Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito,…

Aguirre de Castro Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo e Direito Empresarial. Vice-presidente do foro mundial de jóvenes administrativistas (México); Membro do Instituto de jovens juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SANTARÉM 2008 SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

competência comum, da União, Estados, DF e municípios. Art.30- Da competência dos Municípios – Legislar assuntos de interesse local. Inciso V – Organização serviços públicos. Art.182- Da política de desenvolvimento urbano. Art.196- Da saúde – Direito de todos e dever do Estado. Art.225- Do meio ambiente – Ecologicamente equilibrado no presente e futuras gerações. Art.241- Dos consórcios públicos, convênios de cooperação e gestão associada de serviços públicos. CONSTITUIÇÃO…

MATERIAL DE APOIO – DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) Professor Paulo Freitas 2013 INTRODUÇÃO A disciplina de DIREITO CIVIL I – parte geral inicia o ciclo de conteúdos relacionados aos estudos do ramo do direito privado, sendo utilizado como obra referência o PLT n. 683, do autor Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro 1 – Parte Geral, 11ª edição, 2013). Ao longo do material serão reproduzidos os slides utilizados em sala de aula, contendo a respectiva referência do…

Ao meu pai, à minha mãe e ao meu irmão, Andrade, Marise e Daniel pelo amor, pelo apoio e pela dedicação que sempre me fortaleceram. A Zezinho, pelo amor e carinho. Aos familiares e amigos, pela ajuda e incentivo, sempre. A Rose, João, Fernanda e José Lins por serem minha segunda família e me apoiarem sempre. À equipe da Primeira Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em especial à Dr. Paulo, por todo carinho e disponibilidade. A todos aqueles que não citei aqui,…

Assistente Administrativo WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES, matrícula 830709-1, cedido ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 9 dias do mês de julho de 2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Governador do Estado R E V O G A R, a partir de 3 de julho de 2012, o Ato no 560 - CSS, de 27 de fevereiro de 2012, publicado na edição 3.600 do Diário Oficial do Estado, na parte em que manteve a…

Ricardo Maurício Freire Soares - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Roma. Pesquisador vinculado ao CNPQ. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso Juspodivm e da Rede Telepresencial LFG. Professor-visitante na Università Degli Studi