Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

Inscrições Abertas cc.faccamp.br MBA e pós-graduação 2011 Auditoria em Saúde para formados: médicos, enfermeiros, advogados... www.iahcs.com.br Concorre para legitimar referido direito o artigo 5°, inciso XXV, da Constituição Federal de 1988: "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito." Além disso, a certeza da relação jurídico-tributária que a ação declaratória promove é responsável pela prevenção de violações de ordem jurídica, pelo afastamento…

inativos custeados com recursos de fundos próprios As despesas no tocante a pessoal é as vezes o ponto mais preocupante dos governantes, pois os mesmos tem em suas respectivas localidades uma folha de pagamento a ser cumprida alem das de suas demais obrigações para com os outros setores da maquina administrativa Os gastos com a folha de pagamento de pessoal representam o principal item de despesas de todo o setor público brasileiro. Entre 1996 e 2000, o conjunto dos Estados…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS/SP. "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível" (Enunciado nº 30 do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo - FOJESP). por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor…

QUESTÃO DO PROMOTOR NATURAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - ALEGADO EXCESSO NO EXERCÍCIO DO PODER DE DENUNCIAR - INOCORRENCIA - CONSTRANGIMENTO INJUSTO NÃO CARACTERIZADO - PEDIDO INDEFERIDO O habeas corpus em questão impetrado pelo advogado Nélio Roberto Seidl Machado, junto ao Supremo Tribunal Federal, tendo como autoridade coatora o Superior Tribunal de Justiça, vem por meio deste remédio pedir anulação do ato do Procurador Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro que,…

normas éticas e técnicas, dentre as quais o exemplo mais óbvio é o direito. O procedimento histórico estabeleceu a criação de ordenamentos jurídicos, dotados de coercibilidade, como forma estrutural e comum de normas organizacionais. Estas normas técnicas, de difícil definição, são bem reconhecidas por Hermes Lima,2 tomando por base a legislação positiva: ...direito é uma norma de conduta e organização coativamente imposta. O direito conduz, organiza, dirige. O sentido, que o inspira, é…

MESSIAS UNIDADE DE ESTUDO DO DIREITO-UEDI A inconstitucionalidade do art. 5º da medida provisória nº 1963/2000, atualmente reeditada sob o nº. 2170/2001 SETE LAGOAS MAIO/2013 CENTRO UNIVERSITARIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM UNIDADE DE ESTUDO DO DIREITO-UEDI Monografia apresentada à unidade Acadêmica de ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Área de concentração: Direito…

ESTUDOS 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL OS TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS E AS RELAÇÕES INTEREMPRESARIAIS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPINAS/ JUNDIAÍ 2011 GRUPO DE ESTUDOS 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL OS TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS E AS RELAÇÕES INTEREMPRESARIAIS Estudo apresentado para o 1º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial, sob a…

com o seu ônus, ou seja, estabelecer modalidades que garantam a satisfação da obrigação através do patrimônio do devedor, deixando de atacar a sua liberdade por um débito civil, o que, nos dias de hoje, pode-se configurar como uma agressão aos direitos humanos do alimentante. PALAVRAS-CHAVE: Prisão civil. Devedor de alimentos. Medidas alternativas. Medidas coercitivas. SUMÁRIO: Introdução; 1. Prisão civil; 2. Das divergências envolvendo a prisão civil; 3. Das medidas alternativas…

paulista rel atório de sustentabilidade 2010 mais de 30 deloucos milhões 200 mil fiéis no vale do anhangabaú, 1º de setembro de 2010, 00h01 nossa história 1910 1º de setembro – às 20h30, à luz de um lampião na esquina das ruas José Paulino e Cônego Martins, Anselmo Corrêa, Antônio Pereira, Carlos Silva, Joaquim Ambrósio e Raphael Perrone fundam o Sport Club Corinthians Paulista. 1911 17 de setembro – primeiro jogo fora da cidade de São Paulo. Aliás,…

deloucos milhões sport club corinthians paulista rel atório de sustentabilidade 2010 mais de 200 mil fiéis no vale do anhangabaú, 1º de setembro de 2010, 00h01 nossa história 1º de setembro – às 20h30, à luz de um lampião na esquina das ruas José Paulino e Cônego Martins, Anselmo Corrêa, Antônio Pereira, Carlos Silva, Joaquim Ambrósio e Raphael Perrone fundam o Sport Club Corinthians Paulista. 1910 1911 1916 1917 3 de dezembro – vitória sobre o Americano (3 a 0) garante o segundo título