Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

3.1, deverá requerer ao DRH, até a data máxima de 04/01/2013, o acerto de sua situação, arcando com os prejuízos decorrentes no caso de sua omissão. 3.4 O simples fato de constar o nome do candidato na relação preliminar, anexo “D”, não gera direito à matrícula, a qual será efetivada somente se o militar cumprir as exigências contidas neste edital. 3.5 O ato de convocação para matrícula, contendo a relação dos 30 (trinta) militares convocados para o curso, será publicado na data…

era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. Nesse contexto, os cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade, por causa do poder concedido ao cidadão, poucas pessoas tinham esse status, no caso um seleto grupo de cidadãos, principalmente, os proprietários de terras, já os comerciantes, artesãos, mulheres, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos, sendo limitado qualquer direito nas decisões da comunidade, como a…

militares. § 3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-se-lhes, além das que vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998) I - as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, juntamente com os demais…

GEOGRAFIA A ÉTICA DOS TRANSGÊNICOS Alunos: Wellington Lima de Souza Thais Silva Gomes Lalesca Adalgisa de Oliveira Sarah Lima Castro Raiahny Gomes Sobrinho Profª Dra.: Valéria Cristina Pereira da Silva Goiânia, 06 de junho de 2014. WELLINGTON LIMA DE SOUZA THAIS SILVA GOMES LALESCA ADALGISA DE OLIVEIRA SARAH LIMA CASTRO RAIAHNY GOMES SOBRINHO A ÉTICA DOS TRANGÉNICOS: A ARTIFICIALIZAÇÃO DA NATUREZA Relatório de aspecto avaliativo a…

portanto bilateral (realizado entre duas) ou plurilateral (mais de duas pessoas), lícito e cujo objetivo seria a aquisição, proteção, transferência, resguardo, alteração ou extinção de direitos. ___________________________________________________________________ 1 Graduando do 5º período do Curso de Direito pela Faculdade de Estudos Administrativos (FEAD-MG) O contrato deve obedecer a princípios que, juridicamente, norteiam as relações contratuais, destacando-se o de sua função…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIANGULO Ana Carolina De Jesus Marcela Dos Reis Cardoso Narbênia Cristina Priscila Garcia Direito Civil II – Obrigações Professora Maria Conceição Prisão Civil Uberlândia 2013 Introdução A Prisão Civil e uma medida de força , restritiva da liberdade humana que , sem conotação de castigo , serve como meio coercitivo para a forçar a cumprimento de determinada obrigação . É importante consignar, desde logo,…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Corregedor Auxiliar ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO : “ Paute-se audiência para o dia 17/04/2013 às 9:30, expedindose os respectivos mandados de notificação para as testemunhas arroladas, bem como a indiciada e sua patrona, Dra. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA, OAB/AM nº A-456. À Divisão de Expediente, para providenciar a intimação via DJE da advogada da indiciada. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas…