Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Careira da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal Jacques Veloso de Melo REVISÃO JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO – Vice-Presidente do Conselho Seccional CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MARANHÃO – TRIÊNIO 2006/2009 DIRETORIA JOSÉ CALDAS GOIS – Presidente JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO – Vice-Presidente ANTONIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES – Secretário-Geral MARIA DE FÁTIMA SOUSA BUHATEM –…

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…

exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2010 2 Autora: Paula Cristina da Silva Lima Souza Título: Do Regime de Bens no Novo Código Civil. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Orientador: Profº…

CHRISTINE DO AMARAL REIS PAULO FREDERICO CARDOSO DE CASTRO LEÃO ROMADLA ALBUQUERQUE BATISTA DE LIMA COMPROMISSO (ARBITRAGEM) BELÉM-PA 2013 UNAMA - UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA ICJ - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BÁRBARA DE FREITAS PALMEIRA CAMILO PINTO JUNIOR MAICO ANDERSON DA SILVA FARIAS MARCELO FARIAS GONÇALVES PAMELA CHRISTINE DO AMARAL REIS PAULO FREDERICO CARDOSO DE CASTRO LEÃO ROMADLA ALBUQUERQUE…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Humberto Theodoro Júnior 1 Resumo: O estudo pretende demonstrar que o direito processual civil brasileiro está hoje totalmente constitucionalizado no campo de seus fundamentos e de sua macro-estrutura. Os poderes de acesso à justiça e os deveres de tutela jurisdicional integram as garantias fundamentais proclamadas pelas Constituição de 1988. As leis processuais comuns formam um arcabouço instrumental destinado a disciplinar os aspectos…

UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS KARLA MAURIANNE BENITEZ DE SOUZA – RGM: 011.2192 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada na disciplina de Monografia Jurídica II do 10º semestre do Curso de Direito, da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Orientador: Gilberto Ferreira Marchetti Filho Dourados 2011 PARECER DA BANCA EXAMINADORA DA MONOGRAFIA JURÍDICA Data da Defesa:____/____/____ Banca…

JAQUES WAGNER Secretário de Desenvolvimento Urbano CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO Membros EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA EUGÊNIO SPENGLER ROBINSON SANTOS ALMEIDA DEMETRIUS FERREIRA E CRUZ DIRETORIA DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - embasa PRESIDENTE ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA BELARMINO DE CASTRO DOURADO DIRETOR TÉCNICO E DE SUSTENTABILIDADE CARLOS ALBERTO PONTES DE SOUZA (INTERINO) DIRETOR DE OPERAÇÃO…

comunitárias sem fins lucrativos, decidi, voluntariamente, elaborar este Manual de Elaboração de Documentos por algumas razões, em especial: 1- Possibilitar o desenvolvimento de habilidades, em escrita, para a construção da história, garantia de direitos e deveres, institucionalização e exercício de papel político na sociedade; 2 – Facilitar a captação de recursos e formação de parcerias das organizações, devido às exigências formais de financiadores e parceiros governamentais e…

desta natureza venham sendo praticados no seio da família. Desse modo, a mulher não pode ser tratada como um ser incapaz tal como era considerada pelo legislador do Código Civil revogado. A Lei Maria da Penha objetiva, em última análise, proteger os direitos fundamentais da mulher, devendo respeitar, primeiramente, sua liberdade de escolha, valendo salientar que ninguém pode decidir no lugar da vítima de agressão doméstica, independente de orientação sexual, que ela deve sair de…

da Indústria Têxtil e de Confecção 03 14 Índice Frente Parlamentar Mista José Alencar Mandato de 2012 a 2016 Setor Têxtil e de Confecção no Mundo 16 24 30 42 44 Setor Têxtil e de Confecção no Brasil Salvaguarda para o Setor de Vestuário Regime Tributário Competitivo para Confecção - RTCC Conselho de Administração Abit Contatos Abit Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção Mandato…