Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo…

assistência social, seguridade social, conforme previsão da CF/88, em seu Art. 194: Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I -…

Educacional – Anápolis – GO. Atividade prática supervisionada (ATPS) Direito Civil - IV Anápolis, Março de 2014 Professor (a): Neio Lúcio Rosa Vieira Aluno (os): Ana Carolina T. Almeida / Carlos Abraão A. Moreira / Debora Christina Oliveira/ Jessica L. Moura/ Marcus Vinícius Rocha Ferreira. Curso: Direito, quinto período – Noturno. Turma: “A” Disciplina: Direito Civil IV

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

tributário Rodrigo Coelho do Val, da Bock Assessoria Contábil. De acordo com o especialista, as empresas que estão enquadradas no Simples Nacional e no projeto Sped devem ficar atentas apenas aos critérios de emissão da NF-e e NFS-e, pois as demais obrigações, esta modalidade de tributação está dispensada. O especialista aconselha que os empresários contratem um profissional para gestão de suas informações, visto que o projeto é “complexo e as penalidades são severas”. 2.4 Dicas…

DEBÊNTURES: Conceito, histórico e evolução legislativa brasileira Marina Grimaldi de Castro∗ RESUMO Com a profissionalização e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e o fortalecimento da moeda Real, as sociedades anônimas passaram a recorrer com mais frequência à emissão de papeis próprios para a captação de recursos junto a terceiros. A partir de então, a emissão de debêntures se tornou um dos meios mais utilizados pelas companhias para financiar suas atividades, por…

é o sujeito personificado, capaz, que articula o trabalho alheio com matéria-prima e capital, com vistas a produzir ou circular mercadorias ou prestar serviços para o mercado . Fortes na lição de que os sujeitos personificados são aqueles que o direito alcança o atributo da personalidade jurídica, conferindo-os autorização à prática de atos e negócios jurídicos, consideramos que o novo Código Civil apresenta duas classes distintas de empresário, qual sejam, a pessoa física ou natural e…

imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.10 Portanto, aquele que ao realizar a conduta culposa, violar direito de outrem, definindo um dano, está realizando um ato ilícito, ficando obrigado a reparar os danos decorrentes da violação do direito, que podem ser de natureza material, pessoal ou moral.11 Ainda, é importante registrar o entendimento de José de Aguiar Dias: O sistema alemão foi o que mais fiel permaneceu ao…

no caso de menores de 21 anos, em nome do seu representante legal; 3.4.1 — Somente serão aceitos os comprovantes de residência com data a partir de Janeiro de 2013; 3.5 — estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares; 3.6 — ter aptidão física e emocional para o exercício das atribuições da função, que será comprovada por meio de exame médico, quando dos exames de pré‐admissão. 4 –…

DIREITO CIVIL III CONTRATOS CONTRATOS DOUTRINA, PREVISÃO LEGAL E JURISPRUDÊNCIA. Trabalho apresentado pelos alunos: Troca ou permuta: A troca é um contrato bilateral, pois trazem direitos e deveres equivalentes. Trata-se de um contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro, assemelha-se ao contrato de compra e venda no qual os trocantes mostram- se compradores e vendedores, servindo as coisas trocadas