Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

contenciosa, é a forma clássica de jurisdição, sendo função assumida pelo Estado, gerada pela existência de uma lide. O termo glorioso, que divide a doutrina quanto a sua origem, não se sabendo ao certo, acredita-se que tenha vindo do Direito Romano, na qual glosa se referia à jurisdição inter volentesi, que significa jurisdição voluntária, usada para distinguir da glosa inter nolente. Na jurisdição voluntária não há conflito e, portanto, nem partes e sim um procedimento que…

UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL NÃO ESCRITO, A CONSERVAÇÃO DA EMPRESA NO DIREITO DO TRABALHO, E SUA IMPORTÂNCIA PARA O EQUILÍBRIO DA ECONOMIA DE UMA NAÇÃO. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação da _____________________ como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Orientador: Prof. Dr. BUENOS AIRES - ARGENTINA NOVEMBRO de 2011 “O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A palavra obrigações possui diversos significados: religioso, moral. Conceito: é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio." Pode ser uma prestação de índole positiva, ou seja, de dar / fazer alguma coisa (ação) Pode ser uma prestação de índole…

1 FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL Daniel Menezes da Silveira CONTROLE JUDICIAL FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Daniel Menezes da Silveira1 RESUMO Dentre os instrumentos da política nacional do meio ambiente, temos previsto no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81, o licenciamento ambiental. Procedimento pelo qual, o órgão ambiental, dará permissão a instalação, localização, operação e ampliação para as atividades que se usufruíram dos

todos os direitos, deveres e prerrogativas dos atuais, entre eles o de participar, sob legenda própria, das eleições que vierem a ser realizadas nos doze meses seguintes a sua formação. § 2º - O novo partido perderá automaticamente seu registro provisório se, no prazo de vinte e quatro meses, contados de sua formação, não obtiver registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, na forma que a lei dispuser. Art. 7º. O Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos…

estrelas amarelas: uma em cada esquina. Dr. Ausberto S. Castro Vera Especialidades JA – AM-05 Cidadania Cristã 1 • Jovens - vermelho e branco. No centro o logo JÁ com os 3 anjos atravessando o mundo • Desbravadores – 2 quadrados azuis (na esquina superior esquerdo e inferior direito) e 2 brancos com o triângulo dos desbravadores no meio com as seguintes medidas: 135 cm largura e 90 cms. altura (tria ngulo de 30 cms.) Dr. Ausberto S. Castro Vera Especialidades JA – AM-05…

JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA ITABUNA 2013 MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA Trabalho a ser apresentado ao professor Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, como requisito da disciplina de Direito Civil II. Referente à avaliação da primeira unidade.…

Boticário sempre combinou negócios com responsabilidade social. Desde 2000, O Boticário é membro do Comitê Brasileiro do Pacto Global termo das Nações Unidas para a ética na condução dos negócios e a promoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, direito do trabalho, meio ambientes e de combate à corrupção. O Boticário está presente em vários países, consolidando sua presença internacional através da oferta de seus produtos em mais de 24 lojas exclusivas, localizadas…

CONTABILIDADE GERAL 2.1.2.1 Conceito. 43 ESPECIALIDADES ADMINISTRAÇÃO – SAD IE/EA EAGS­B 1­2/2012 Portaria DEPENS nº 122­T/DE­2, de 14 de março de 2011. 2.1.2.2 Aplicação e usuários da contabilidade. 2.1.2.3 Patrimônio: bens, direitos e obrigações. Aspectos qualitativo e quantitativo. Representação gráfica. 2.1.2.4 Contas: classificação, plano de contas. 2.1.2.5 Atos e Fatos Administrativos. 2.1.2.6 Escrituração: livros utilizados, métodos de…

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…