Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL FILIPE SOUZA MAFRA Direito Processual Civil Módulo 1 Teófilo Otoni 2015 FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL FILIPE SOUZA MAFRA Direito Processual Civil Trabalho realizado para critério de avaliação do Módulo nº 1, ministrado pelo Prof. Pedro Henrique Teófilo Otoni 2015 Caso 1 AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL…

Eficácia da lei no tempo e no espaço. 9. Conclusão. 10. Referências bibliográficas. 1. BREVE HISTÓRICO. Tendo em conta que um dos muitos conceitos sobre objetivos da história do direito é o da "interpretação dialética do fenômeno jurídico e seu dimensionamento no tempo" (Compêndio de Introdução à Ciência do Direito - DINIZ, Maria Helena Ed. Saraiva 17ª ed.), permitimo-nos discorrer, muito brevemente, sobre o momento que o nosso Brasil vivia antes da promulgação e da entrada em…

contadores de historias como Nho totico e Silvino Neto, mas não há duvida que o ponto alto do radio brasileiro emmateria de humor esteve na emissora clandestina PRK 30, de Lauro Borges e Castro Barbosa. Onde eles viviam o locutor português Negatelio Nababo d’Alicerce. 26:50 – áudio de lauro borges e castro barbosa fazendo o português. Sagramor de scuvero foi na década de 50 a mulher que mais improvisava quando fazia seus programas de radio. Começou na Cruzeiro de Sul e cosmos de…

segurado, relativo a pessoaou a coisa, contra riscos predeterminados”. Para Flávio Tartuce, sem dúvidas, trata-se deum dos contratos mais complexos e importantes do Direito PrivadoBrasileiro, uma vez que viver tornou-se algo arriscado. Na prática, ocontrato representa instrumento de socialização dos riscos. (2014, p. 776) Segundo Carlos Roberto Gonçalves, considera-se contrato de seguro aquele pelo qual uma das partes, denominada segurador, se obriga, mediante o recebimento de um…

Prazo prescricional induvidosamente superado - Precedentes destaCorte e do C. STJ. . , ' ' ' - Decisão mantida - Recurso desprovido. .527CPC162§ 2ºCPC (8600755100 SP , Relator: Sidney Romano dos Reis, Data de Julgamento: 02/02/2009, 6ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 03/03/2009) Registre-se por oportuno que este entendimento já foi pacificado por reiteradas decisões de nossos tribunais, senão vejamos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL Inconformismo em…

MARÍLIA – UNIMAR JOSÉ VICENTE GODOI JUNIOR AGÊNCIAS REGULADORAS: CARACTERÍSTICAS, ATIVIDADES E FORÇA NORMATIVA MARÍLIA 2008 JOSÉ VICENTE GODOI JUNIOR AGÊNCIAS REGULADORAS: CARACTERÍSTICAS, ATIVIDADES E FORÇA NORMATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi. MARÍLIA 2008 Autor: JOSÉ…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPUS VILA MARIANA DIREITO DIREITO CIVIL V EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. 8635265717 ATPS – DIREITO CIVIL V SÃO PAULO 28 de setembro de 2015 DESAFIO Você e sua equipe deverão desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal no 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o…

O CONTRATO DE FRANQUIA À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 BREVE ANÁLISE QUANTO AOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO 11 1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 11 1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS 12 1.2.1 Princípio da Autonomia da Vontade 13 1.2.2 Princípio do Consensualismo 14 1.2.3 Princípio da Supremacia da Ordem Pública 14 1.2.4 Princípio da Relatividade dos Efeitos do Contrato 15 1.2.5 Princípio da Obrigatoriedade 15 1.2.6 Princípio da Onerosidade Excessiva 16…

DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de fevereiro de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0235/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 0089/2015 - GP, publicado no DOM n° 15.460, datado de 06.02.2015, que designou JOSÉ IRAGUASSU TEIXEIRA FILHO, Secretário Executivo,…

realizou-se a milésima igésima segunda Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura, presentes os Senhores Conselheiros Moacyr Werneck de Castro - no exercício da Presidência, Caíque Botkay, Dina Lerner, Edino Krieger, Fausto Wolff, Fernando Cotta Portella, João Leão Sattamini Netto, José Lewgoy, Léa Garcia, Martha Carvalho Rocha, Paulo Roberto Menezes Direito, Ubiratan Corrêa e - uplentes - Luiz Carlos Ribeiro Prestes e Frederico Augusto Liberalli de Góes. Justificaram a ausência os…