Franchising

O CONTRATO DE FRANQUIA À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10
1 BREVE ANÁLISE QUANTO AOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO 11
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 11
1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS 12
1.2.1 Princípio da Autonomia da Vontade 13
1.2.2 Princípio do Consensualismo 14
1.2.3 Princípio da Supremacia da Ordem Pública 14
1.2.4 Princípio da Relatividade dos Efeitos do Contrato 15
1.2.5 Princípio da Obrigatoriedade 15
1.2.6 Princípio da Onerosidade Excessiva 16
1.2.7 Princípio da Boa Fé e da Probidade 16
1.3 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 17
2 O CONTRATO DE FRANQUIA OU FRANCHISING 19
2.1 CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE FRANQUIA 20
2.2 ESPÉCIES DE FRANCHISING 20
2.3 AS PARTES NO CONTRATO DE FRANQUIA 21
2.4 AS FORMAS DE EXTINÇÃO DA FRANCHISING 23

INTRODUÇÃO

Com o desenvolvimento cada vez maior das relações comerciais, as empresas passaram a criar meios de estarem presentes na maior parte de lugares, expandindo seu mercado. Essa necessidade de expansão cria a figura da franquia, que possibilita que as empresas possam atuar não só no local onde surgiram mas também em qualquer lugar que seja interessante financeira e logisticamente.
É nesse sentido que se desenvolve este trabalho, buscando formular entendimento acerca do contrato de franquia, especialmente no que se relaciona ao tratamento dado pelo Direito Empresarial pátrio a esta forma de pessoa jurídica.
Sobre este aspecto, faz-se necessário, logo no primeiro capítulo, o estudo acerca dos contratos de execução como um todo, visualizando tanto as questões relativas aos princípios gerais que regem os contratos. Também são abordadas as classificações das espécies de contratos, a fim de oferecer uma visão ampla acerca do franchising.
O segundo capitulo se destina a tecer considerações quanto ao contrato de franchising em si mesmo. Nesse ponto, aborda-se as características e espécies de franquias existentes. Faz-se análise ainda quanto às partes no franchising, seus deveres e direitos. A