Direito Das Coisas Posse E Propriedade

Direito Civil V – Direito das Coisas Ementa:- Diferença entre posse e propriedade Da Posse Classificação, conceito, espécies, aquisição e perda, efeitos. Dos Direitos Reais Propriedade ( Usar, gozar, reivindicar e dispor), direito Vizinhança, arvores limítrofes, aguas, condômino, enfiteuse Direitos Reais Servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca, anticrese, alienação fiduciária em garantia. Bibliografia Curso de direito civil Brasileiro. Autora: M° Helena Diniz. …

1 Diferenciação e relação com o direito das obrigações 1. Sujeito de direito a. Direito real – vínculo formado entre o sujeito e o objeto, esse vínculo se opõe contra todos, a coisa ou o objeto adere ao seu titular, eficácia absoluta. i. Reais = Sujeito está ligado ao objeto b. Direito pessoal – obrigacional relação humana, o vínculo envolve mais de uma pessoa, vínculo cooperativo envolvendo mais de uma prestação, a eficácia é relativa. (S.A + S.P = resultado) i. Pessoal = sujeito…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM (obrigação decorrente da existência da coisa) A obrigação propter rem (ou reipersecutória) é aquela que recai sobre uma pessoa em razão da sua qualidade de proprietário ou de titular de um direito real sobre um bem. Tal obrigação segue o bem (a coisa), passando do antigo proprietário ao novo que adquire junto com o bem o dever de satisfazer a obrigação. A obrigação propter rem é transmitida juntamente com a propriedade e o seu cumprimento é da responsabilidade do…

DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS 1 Rosivaldo Russo DIREITO DAS COISAS 1196 a 1510 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS a) Pessoais: Relações entre pessoas, abrangendo o sujeito ativo, o passivo e a prestação que o segundo deve ao primeiro (ex. contratos) b) Coisas: Relação entre o homem e a coisa que se estabelece diretamente (ex. propriedade), contendo 3 elementos: o sujeito ativo, a coisa e a relação (ou poder) do sujeito ativo sobre a coisa (dimínio). CONCEITO DE DIREITO DAS COISAS È…

ESTUDO DIRIGIDO LIVRO TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE Contagem 2013 ESTUDO DIRIGIDO DO LIVRO TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE Estudo Dirigido apresentado a Professora da matéria Direitos Civil IV- Propriedade, posse e direitos reais sobre coisas alheias, com o objetivo de ampliar os conhecimentos em relação a matéria lecionada. Contagem 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

conceito de posse previsto no cc 02 e esclareça as aproximações entre esse conceito legal e as teoria de Savigny e Ihering. 2. Qual a diferença doutrinaria e legal entre: A. Posse direta e posse indireta B. Posse justa e posse injusta C. Posse de boa fé e pose de má fé D. Posse e posse trabalho E. Posse e detenção 3. Quais os modos legais de aquisição da posse? 4. Qual a diferença doutrinaria entre esbulho e turbação? 5. Fale sobre a posse de herdeiro. 6. Defina os efeitos…

SEMANA 01: Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem. Conceito: É o complexo de nornas reguladoras das relações jurídicas referentes à coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Princípios fundamentais dos direitos reais Princípio da aderência. Especialização ou inerência. Estabelece um vínculo, uma…

4 b DIREITOS REAIS Universidade Autónoma de Lisboa Ano lectivo 2005/2006 Aulas teóricas: …........................Dr. António Pedro Ferreira Aulas práticas:………………...................Dra. Cristina Alves Bibliografia : Lições de Direitos Reais - Dr. Luís Carvalho Fernandes Apontamentos e resumos do curso, não isentos de eventuais erros ("errare humanum est") …

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS DIREITO CIVIL VII — COISAS Prof.: ROMEO A. NEDEL Guaíba, março de 2003 “Propusemo-nos a elaborar este breve apanhado da disciplina de Direito Civil - Parte Geral, como forma de auxiliar os alunos em aula, objetivando assim, reduzir o tempo dispendido para anotar os conceitos básicos para compreensão da matéria. Não pretendemos de modo algum, desvirtuá-los da leitura dos livros de doutrina constantes do…

Direito das coisas ou direitos reais Definição de direitos reais: Direitos reais, também denominado de direito das coisas, na definição de Arnaldo Rizzardo, é o ramo do saber humano e das normatizações que tratam da regulamentação do poder do homem sobre os bens e das formas de disciplinar a sua utilização econômica. Enfim, é o ramo do direito que regula a propriedade, ou que trata das relações jurídicas entre o homem e as coisas suscetíveis de apropriação. Objeto: Os direitos reais…