Direito Das Coisas Posse E Propriedade

ATPS Direito Civil V.l. Professor Ronaldo Curso de direito 6°semestre Aluno: Leticia Forte Franquini RA: 2143227545 Aluno: Gisele Carvalho Alves

da matéria de Direito Civil IV - PROPRIEDADES 1 – Introdução, (quadro comparativo): CRITÉRIO DIREITOS PESSOAIS DIREITOS REAIS Sujeito passivo Determinado Indeterminado (Toda a coletividade) Eficácia “Inter parter” ( principio da relatividade dos efeitos contratuais)Exceção o art 608 “Erga omnes” ( contra todos) Rol Exemplificativo (princípio da liberdade entre as formas Art 425 CC) Taxativa Art 1225 CC(Somente previsto no artigo) Garantia Patrimônio do devedor, art. 391 CC. Direito de…

CO- PROPRIEDADE – CAPÍTULO 10 Quando há a existência de duas propriedades ao mesmo tempo sobre a mesma coisa estamos diante da Co- propriedade (condominium). A coisa não é divida entre os proprietários, mas cada um deles tem direito, na proporção de sua parte, a cada uma das parcelas componentes da coisa inteira, ou seja, tendo cada co – proprietário direito a uma parte ideal da coisa. O direito de propriedade de cada um, em princípio completo, está limitado pelo direito do outro…

DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo Período 2008.2 Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO estudosevilazio@gmail.com Este resumo destina-se ao aprendizado do aluno EVILAZIO RIBEIRO. O conteúdo reflete o pensamento do mesmo, mas, quase sempre, com cópia ipsis litteris de um determinado autor. Assim, este resumo não pretende ser original, muito menos se destina à publicação, dirigida de forma a facilitar o acompanhamento em sala de…

Direitos Reais INTRODUÇÃO O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse relacionamento econômico, com as pessoas

Direito Civil – Profª Samantha Dufner DIRETIO DAS COISAS Coisas corpóreas e bens imateriais Conceito: é o complexo e norma reguladora das relações jurídicas referentes a coisas suscetíveis de apropriação pelo homem (Clovis Bevilaqua). Coisa: É bem corpóreo/matéria (bens materiais) Bem: Material ou corpóreo (bens materiais) Imaterial/incorpóreo (com apreciação econômica) *Bens imateriais = direito das coisas: em regra não, exceto quando tiverem apreciação econômica (ex: imagem e voz)…

OS DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS E RESPECTIVOS EXEMPLOS: Sobre as diferenças entre direito real e direito pessoal, exponho: Quanto ao sujeito de direito: Os direitos pessoais têm dualidade de sujeito o ativo (credor) e sujeito o passivo (devedor). Os direitos reais como abrange a teoria clássica têm apenas um só sujeito o ativo. E é determinado por ser o titular do direito. Quanto à ação: Direito pessoal, ação contra determinado indivíduo, quando violados seus direitos pessoais.…

do mar, o ar que se respira, luz do sol). A coisa pública não é apropriável. (revisar bens públicos, arts 98 a 103) Uma ilha pode ser particular, mas a praia sempre é pública (ex: ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém-PE) DIREITOS REAIS O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). As coisas podem ser apropriadas devido a…

RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de bens e serviços essencial para economia de mercado, que por sua vez, representada pela autonomia privada, é fundamental para realização dos negócios jurídicos. A autonomia privada é entendida neste caso como sendo "um quadro ideal", onde a…

Direito Civil 3 - Direito das Coisas Doutrina utilizada: Arnaldo Rizzardo Direito das coisas é o ramo do saber humano e das normatizações que trata da regulamentação do poder do homem sobre os bens e das formas de disciplinar a sua utilização econômica. Para Clóvis Beviláqua, “direito das coisas, na terminologia do Direito Civil, é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem (...) há coisas espirituais…