Direito Das Coisas E Reais São Sinônimos

significado de coisa do Direito Romano até os dias atuais. No Direito Romano, coisa é um termo de significado muito amplo, usa-se para designar todo e qualquer objeto do nosso pensamento. O nosso Código Civil de 10.01.2002 ( lei nº10.406), em vigor. Art.98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) Coisa é…

DIREITO CIVIL - REAIS PARTE ESPECIAL DO NCC – 1196 A 1510 CC Direitos Reais – Trata do poder que tem as pessoas sobre as coisas materiais passiveis de apropriação. Direito das Coisas X DR (É o direito da propriedade...) art. 1225CC. Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI -…

mas o dto nao é esse bem ou interesse. Eles são o objeto do do dto subj. Dto-poder: o dto subj possui esse poder, vontade. Mas ele nao é esse poder, visto que ñ há necessidade de uma vontade. Nao existe dto subjetivo sem relacao de dependencia. Suj ativo: qm tem a prerrogativa de exercer o dto, credor Suj passivo: qm tem obrigacao de respeitar o dto alheio, devedor Suj de direito: são todos os centros subjetivos de dto ou dever, tudo aquilo que o direito reputa apto a ser tirular de…

ESTUDO DO DIREITO PROF. ESP. THAINA ABRANTES  Apresentação da cadeira de IED A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os cursos jurídicos. Trata-se de uma disciplina introdutória onde o iniciante recebe as noções fundamentais e os conceitos básicos da ciência do Direito, objetivando despertar-lhe o interesse, o gosto e o amor por tão nobre ciência. Com essas noções fundamentais os iniciantes ao curso jurídico terão uma visão geral…

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO – FIPA CURSO DE DIREITO THALES OS BENS COMO OBJETOS DE RELAÇÃO JURÍDICA CATANDUVA - SP 2014 THALES OS BENS COMO OBJETO DE RALAÇÕES JURÍDICAS CATANDUVA - SP 2014 OS BENS COMO OBJETO DE RELAÇÕES JURIDICAS “Bem é tudo quanto corresponde á solicitação de nosso desejos”…

A alienação de coisa litigiosa - Alienação É forma voluntária de perda da propriedade. É o ato pelo qual o titular transfere sua propriedade a outro interessado. Dá-se a alienação de forma voluntária ou compulsória, sendo exemplo de alienação voluntária a dação em pagamento, e de alienação compulsória a arrematação. Ela ainda pode ser a título oneroso ou gratuito, configurando-se alienação a título oneroso a compra e venda, e a título gratuito a doação. Cumpre ressaltar que a transferência

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Privado Prof. LUIZ EDUARDO dos Santos EMENTA Direito das coisas. Posse. Propriedade e Direitos reais sobre a coisa alheia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Preliminares 2. 2. Posse.Idéias gerais. 3. 3. Teorias da posse. 4. 4. Conceito e objeto da posse 5. . 5. Espécies e qualificação da posse. 6. 6. Aquisição e consentimento da posse. 7. 7. Efeitos da posse. 8. 8. Perda da posse. 9. 9.…

PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER Diferença entre a Obrigação de Dar e a Obrigação de Fazer Espécies: Obrigação de fazer por natureza infungível. Obrigação de fazer fungível. Conseqüências do Descumprimento das obrigações de fazer. CAPÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER Do Inadimplemento da obrigação de não fazer TÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E…

CONCLUIR COM ISTO QUE, A “MUDANÇA” E A “TRANSFORMAÇÃO” NÃO SÃO SINÓNIMOS MAS, DEFINITIVAMENTE UMA COISA LEVA À OUTRA OU SEJA, É COMO SE ANDASSEM DE “MÃOS DADAS”. 2- INDIQUE QUATRO ‘MUDANÇAS’ E QUATRO CONSEQUENTES ‘TRANSFORMAÇÕES’ QUE SEJAM EVIDENTES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. - ESCREVA O MÁXIMO DE 12 LINHAS. QUATRO “MUDANÇAS” EVIDENTES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: 1 - O TELEFONE OU TELEMÓVEL, ANTES ISSO ERA UMA COISA SÓ VISTA NOS FILMES. ESTOU A REFERIR-ME À…

Alienação: estado do indivíduo que não mais se pertence, que não mais detém o controle de si mesmo ou que se vê privado dos seus direitos fundamentais, passando a ser considerado uma coisa; processo pelo qual um ser se torna outro, distinto de si mesmo, ficando estranho a si mesmo, perdendo-se ao projetar sua identidade em outro, fora de si; processo ou estado de despossessão de si, vivida pelo sujeito humano, perda de sua própria essência que é projetada em outro sujeito (p.139).…