Direito Das Coisas E Reais São Sinônimos

intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.1 Na legislação portuguesa, o casamento é, efectivamente, definido como um contrato. A palavra matrimónio, ainda que seja compreendida como sinónimo de casamento, é referente exclusivamente à união entre um homem e uma mulher, uma vez que deriva de mater, matris (mãe) no latim clássico. Na maior parte das sociedades, só é reconhecido o casamento entre um homem e uma…

trabalho de pesquisa. Objetivo é sinônimo de meta, fim. | |Alguns autores separam os Objetivos em Objetivos Gerais e Objetivos Específicos, mas não há regra a ser cumprida quanto a isto e outros autores | |consideram desnecessário dividir os Objetivos em categorias. Um macete para se definir os Objetivos é colocá-los começando com o verbo no infinitivo: | |esclarecer tal coisa; definir tal assunto; procurar aquilo; permitir aquilo outro, demonstrar alguma coisa etc..” [4, 5]

Preparatórios para a OAB, Concursos e na Pós-Graduação. • Professor do Êxito/Proordem. • Doutor e Mestre pela PUC/SP. • Autor de mais de 20 obras de referência na preparação para Concursos Públicos e OAB. • Advogado e Procurador do Município de São Paulo. SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME FCC: Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas; b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução…

entre os interlocutores. A linguagem representa o pensamento e funciona como instrumento mediador das relações sociais. No mundo jurídico, o ato comunicativo não pode enfrentar à solta o problema da diversidade lingüística de seus usuários porque o Direito é uma ciência que disciplina a conduta das pessoas, portanto, o comportamento exterior e objetivo, e o faz por meio de uma linguagem prescritiva e descritiva. Numa lide, a linguagem torna-se persuasiva por perseguir o convencimento…

Código No âmbito do direito, um código é um conjunto de normas legais sistemáticas que regulam, de forma unitária, uma determinada matéria. Por extensão, código é a compilação sistemática de diversas leis e o conjunto de regras ou preceitos sobre uma matéria qualquer. Código Civil Se divide em quatro partes (Direito de Família, Direito das Coisas, Direito das Obrigações e Direito das Sucessões), sistematiza as normas que regem as relações de ordem civil no país. Código de Processo…

urbana contemporânea insustentável. Nessa perspectiva, o tráfego urbano desponta como um dos graves problemas hodiernos a serem superados e que só tendem a piorar com o passar do tempo. Mesmo assim, a era pós-moderna reúne as condições adequadas, que são capazes de viabilizar o desenvolvimento de cidades mais justas e sustentáveis. De transportes coletivos ineficazes aos engarrafamentos dantescos das megalópoles, torna-se essencial que os indivíduos apreendam que os problemas urbanos…

Problemas Gerais da Língua Culta - Emprego de algumas palavras e expressões semelhantes: 1. Que e Quê: *Que é pronome, conjunção, advérbio ou partícula expletiva. *Quê é um substantivo (com o sentido de "alguma coisa"), interjeição (indicando surpresa, espanto) ou pronome em final de frase (imediatamente antes de ponto final, de interrogação ou de exclamação) Ex. Que você pretende, tratando-me dessa maneira? Você pretende o quê? Quê!? Quase me esqueço do nosso encontro. 2. Mas e…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DE DIREITO COORDENADORIA GERAL DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO DA INFORMÁTICA Raphael Teixeira CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DIREITO. JOÃO PESSOA 2011 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DIREITO. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 2. CONCEITUANDO CIÊNCIA, DIREITO E TECNOLOGIA.....................5 …

administração pública estatal autônoma e descentralizada. é um dos tipos de entidades da administração indireta. Ex: O registro público é a menção de certos atos e fatos, lançada por um oficial público em livros próprios, quer à vista de títulos que lhe são apresentados, quer mediante declarações escritas ou verbais das partes interessadas. Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que é objeto do registro, ou atua como simples meio de conservação de um documento. O…

isso nos orgaos competentes, esses orgaos são; Junta comercial ou cartorio de registro de pessoas juridicas; Para conseguir o NIRE Receita Federal; Para conseguir o CNPJ Prefeitura ; Para conseguir o Alvara de Funcionamento Secretaria Estadual da Fazenda; Para conseguir a inscriçao estadual. Previdencia Social; o cadastramento e obrigatorio mesmo se tiver os socios para poder ser pago os tributos legais dos socios e funcionarios. Esses são os processos legais para poder…