Direito Da Mulher E Do Menor

............................................................................... 07 08 08 08 08 09 10 2 SURGIMENTO DO TRABALHO ASSALARIADO................ 11 2.1 A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O TRABALHO ASSALARIADO 2.1.1 A origem do direito do trabalho.............................................................. 2.1.2 Salário e remuneração.............................................................................. 2.1.3 Natureza jurídica do salário..............................

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO COMERCIAL I - Evolução do conceito de comerciante para o de empresário II - Conceito de Direito Empresarial III - Autonomia do Direito Empresarial IV - Fontes do Direito Empresarial V - Características do Direito Empresarial VI - Conceito de Empresa VII - Do exercício da empresa pelo menor VIII - Do exercício da empresa pelo interdito IX - Do exercício da empresa pelo estrangeiro X - Do exercício da empresa pela mulher casada XI - Do empresário…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE CORRENTE ESTADO DO PIAUÍ PATO DONALD brasileiro, casado, professor, titular do RG nº 09876543 SSP/SP, e do CPF.: 555.666.777-88, residente e domiciliado na Baixada das Pulgas, nº 98, CEP.: 64980-000, Buritizinho, Corrente-PI e MARGARIDA DONALD, brasileira, casada, jornalista, titular do RG $$$ e do CPF 111.111.111-11 residente e domiciliado na rua Alexandrino Rocha, nº 98, CEP.: 64980-000,…

FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANDRÉ JORGE ALMEIDA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL JOSÉ AGLEDSON PEREIRA DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE-CE JUNHO DE 2014 FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANDRÉ JORGE ALMEIDA CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Artigo elaborado por José Agledson Pereira da Silva para aproveitamento da disciplina Direito Penal, sobre a orientação do professor

Aborto e Direitos Humanos: O impacto da criminalização do aborto na saúde e na vida das mulheres no Brasil Beatriz Galli, maio de 2007 Mortalidade por aborto inseguro No Brasil, a mortalidade materna está relacionada com as condições subjacentes em que as mulheres vivenciam a contracepção, a gravidez e o parto (Cook & Dickens, 2001). Neste sentido, as mulheres de baixa renda, vivendo nos estados com menos recursos, afro-descendentes e mestiças correm um risco maior de morte materna por causas

duas mulheres: só o preconceito e a ignorância impedem o acesso dos homossexuais a essa instituição. A Lei deve ser igual em tudo para todos; caso contrário, voltamos à barbárie, em que negros, mulheres, judeus, homossexuais eram tratados como criaturas de segunda categoria.” Jadson CORREIA, 2002; Anna Maria LEY, 1996; e Roger RIOS, 2001 e 2002. Consta que em cinco de maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a família homoafetiva, conferindo aos casais homossexuais o…

TRABALHO DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRAL-2015 TRABALHO DA MULHER Introdução No decorrer da Revolução Industrial (século XIX), o trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para a operação de máquinas. Os empresários preferiam o trabalho da mulher nas indústrias porque elas aceitavam salários inferiores aos dos homens, porém faziam os mesmos serviços que estes. Em função disso, as mulheres sujeitavam-se a jornadas de 14 a 16 horas por dia, salários baixos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TIMBAUBA, ESTADO DE PERNAMBUCO Isabella Meneses Aragão (dona Bela), desempregada, portadora do RG n.º 5.896.347 e do CPF n.º 054.896.698-53, residente e domiciliada na Rua Marechal Dantas Barreto, n.º 30, Bairro da Ponte, Cidade Timbauba, Estado Pernambuco e Renato Aragão (Didi), brasileiro, profissional humorista, portador do RG n.º 5.896.587 e do CPF n.º 098.578.693.-50, residente e domiciliado na Rua…

Faculdade Anhanguera – Unia – Santo André / Direito Linguagem Jurídica e Argumentação Amanda Mateus da Costa, RA: 1574155141 Joice, RA: Ricardo F. da Cunha Botelho, RA: 8871422996 Leandro Rodrigo, RA: 1596850286 I - Desafio Proposto a) O primeiro cliente lhe procurou na parte da manhã, declarando-se homossexual. Contou-lhe que foi com seu companheiro a um cartório da cidade em que reside a fim de marcar seu casamento, mas teve seu pedido negado. Embora tentasse argumentar,…

lucros exorbitantes, de vedar abusos econômicos e de arrecadar impostos. 5. Qual o conceito de Direito Comercial? R.: Direito Comercial é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. 6. Em que momento histórico começa a tomar forma o Direito Comercial? R.: Embora os autores mencionem a existência de normas mercantis em…