Direito Da Mulher E Do Menor

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO A primeira forma de trabalho que conhecemos, foi o trabalho escravo onde o trabalhador era obrigado a prestar um tipo de serviço sem recebem um pagamento, ou até mesmo se tornavam escravos para fazer pagamentos de dividas dos seus ancestrais. Após a escravidão, surgiu a servidão que ocorreu no período do feudalismo, onde os trabalhadores já eram visto como pessoa. Os servos precisavam entregar parte das plantações aos…

O DIREITO PRIVADO ROMANO:FAMILÍA E CASAMENTO SUMÁRIO 1 - Introdução ......................................................................................................................... 04 2 – Tipo e definição de pessoas no direito privado romano........

...................................................... 35 1 LISTA DE ABREVIATURA CP Casamento Prematuro CDC Convenção Internacional dos Direitos da Criança CEDAW Committee on the Elimination of Discrimination against Women DUDC Declaração Universal dos Direitos da Criança DUDH Declaração Universal dos Direitos Humanos FDC Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade FNUAP Fundo das Nações Unidas para a População HIV Vírus de…

2 DA DISCUSSÃO SOBRE A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL 2.1 AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 12.015/2009 O legislador pátrio inseriu várias modificações ao direito penal brasileiro com a edição da Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009, a qual alterou substancialmente o Código Penal e deu novo tratamento aos crimes sexuais de estupro e atentado violento ao pudor. Assim dispõe o preâmbulo da mencionada lei: Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de…

tinha como intuito preservar a sexualidade da mulher até seu casamento, esse processo era denominado por eles de exitação faraônica, a infibulação (mutilação) é considerada a pior de todas dentre outras, pois após a amputação do clitóris e dos pequenos lábios, os grandes lábios são seccionados aproximados e costurados com espinhos de acácia, sendo deixada uma pequena abertura para que a urina e a menstruação pudessem escoar. Após esse procedimento a mulher permanece com as pernas…

INTRODUÇÃO Vamos tratar do índice de desemprego, do trabalho da mulher e do trabalho da criança e do adolescente. Os índices do País, os avanços das leis que protegem mulher e o adolescente. Mas o governo precisa fiscalizar as empresas, pois há muita exploração do trabalho do menor e desrespeito a mulher, que sofrem desrespeitos no trabalho. ÍNDICE DE DESEMPREGO A taxa de desocupação da economia brasileira no segundo trimestre de 2013 ficou em 7,4%. O…

Resumo- O trabalho apresentado para conclusão do curso de direito busca apresentar a guarda compartilhada prevista em nosso sistema jurídico, apontando que a adoção dessa modalidade é vista de forma positiva, garantindo a presença dos pais na educação dos filhos. Foram feitas análises não apenas do instituto, como também dos temas a ele interligados, como o poder familiar e a alienação parental. Ainda, busca-se com o trabalho, o estudo das mudanças enfrentadas na estrutura familiar, o que, por

E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO I - NOTURNO TRABALHO DIREITO ROMANO DAVID ROZARIO MARCELO CASTILHO REIS WILLYAM VIELMO ERTE SANTIAGO – RS MAIO/2015 INTRODUÇÃO A família ao longo da História da humanidade passou por uma profunda transformação. Esse processo evolutivo inseriu inúmeras situações na seara jurídica, do qual o Direito ainda não obtém entendimento pacificado, como o abandono afetivo paterno-filial.…

2. AS NOVAS FAMILIAS BRASILEIRAS E A GUARDA NO CASO DE DIVORCIO 2.1. PRINCÍPIOS QUE REGEM AS FAMÍLIAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Os princípios do direito familiar são uma forma de conciliar a evolução social com o código civil, implantando novas normas. É notório que o direito de família é um instituto que vive em constante mudança, pois a sociedade sempre modifica o modo de convivência.Essas alterações diárias precisam de um a norma que controle essas relações e os princípios dão uma base

HOMOXESSUALIDADE A SOCIEDADES, CULTURAS E CRENÇAS. A Evolução dos tempos, nos faz um apelo no sentido de refletir, com respeito à família, composta pelos seus pares, com propostas inovadoras em busca da própria identidade. O livre arbítrio garante ao homem o direito de fazer o que bem entender; uns escolhe o bem outros escolhe o mal, cada um faz da sua vida o que quer; uns nasce ricos outros pobres, ou muito pobres! Estes aspectos preocupam as sociedades e as culturas no mundo…